Noticias Nacional
Tribunal rejeita denúncia por corte irregular de árvores na Serra da Mantiqueira
4.ª Turma do TRF da 1.ª Região mantém rejeição de denúncia por crime ambiental contra cidadão por corte de cinco árvores dentro da Unidade de Conservação da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Mantiqueira. O entendimento unânime refere-se à análise de recurso apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da Vara Federal de Pouso Alegre/MG, que rejeitou a denúncia por crime contra a flora, ao causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação, previsto na Lei 9.605/98 com pena de reclusão de um a cinco anos
CNJ apura denúncia de tortura em presídio no Acre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a apurar o caso do preso Wesley Ferreira da Silva que disse ter ficado cego e tetraplégico após ser torturado por seis agentes penitenciários dentro do presídio federal Antonio Amaro Alves, de segurança máxima, em Rio Branco (AC)
Siemens afirma que governo de SP "deu aval" a cartel do metrô, diz jornal
A empresa alemã Siemens apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) documentos em que afirma que o governo de São Paulo sabia e deu aval à formação de um cartel para licitação de obras no metrô do estado, segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (2) pelo jornal "Folha de S.Paulo"
Governo federal repassa R$ 20 mi para obras de acessibilidade em pontos turísticos de SP
A cidade de São Paulo recebeu hoje R$ 19,5 milhões do Ministério do Turismo. O valor deve ser investido em obras de acessibilidade em pontos turísticos da capital paulista
Média de vida do brasileiro passa de 62 para 73 anos nas últimas três décadas
A expectativa de vida da população brasileira aumentou mais de 11 anos em três décadas. Em 1980, um recém-nascido brasileiro tinha a esperança de viver, em média, 62 anos e seis meses. Em 2010, esse número saltou para 73 anos e nove meses. Os dados fazem parte do levantamento Tábuas de Mortalidade 2010 - Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta sexta-feira (2)
Processo da Telexfree passa a correr sob segredo de justiça
O processo que investiga a empresa Telexfree por suposto crime de pirâmide financeira passa a tramitar sob segredo de Justiça. A determinação atende a pedidos do Ministério Público do Acre (MPE/AC) e da própria empresa
Anvisa mantém prazo para Anvisa mantém prazo para proibição de cigarros com aditivos a partir deste mês
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) confirmou ontem (31), por meio de sua assessoria de imprensa, que o prazo para a proibição da fabricação de produtos derivados do tabaco com aditivos característicos, como mentol e cravo, entre outros, que conferem sabor e odor aos cigarros, começa a vigorar a partir de setembro deste ano
Liberação de emendas não é "toma lá, dá cá", diz Gilberto Carvalho
Um dia depois de o governo federal anunciar que vai liberar, de imediato, R$ 2 bilhões para conter um motim de aliados no Congresso, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) afirmou nesta quarta-feira (31) que emendas parlamentares não representam "uma relação meramente de "toma lá, dá cá" ou fisiologismo" entre Executivo e Legislativo