Noticias Nacional
Segurado do INSS deve devolver valores recebidos por antecipação de tutela posteriormente revogada
É dever do titular de direito patrimonial devolver valores recebidos por força de tutela antecipada posteriormente revogada. O entendimento foi da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Sobe para 33 número de empresas investigadas por pirâmide financeira
A promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte contabiliza 33 empresas investigadas pela criação de pirâmide financeira. Até a última sexta-feira, eram dezoito empresas no alvo dos promotores - a Telexfree e a BBom são os maiores casos