Representantes do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) e da Polícia Civil, em entrevista coletiva realizada no Núcleo de Apoio Técnico do MP, na tarde desta sexta-feira (28), informaram que a juíza Thaís Borges, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco está sendo, possivelmente, ameaçada de morte
A comissão de juristas para a reforma da Lei de Arbitragem e Mediação realizou, na sexta-feira (28), mais uma reunião para analisar sugestões ao anteprojeto que será apresentado ao Senado Federal. Sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o grupo resolveu pedir aos presidentes do Senado e da Câmara que não se coloque em votação um projeto que já existe sobre o assunto
Publicado em Sábado - 29 de Junho de 2013 | por MÁRCIO CAMILO
O ex-prefeito de Juara (709 km ao Norte de Cuiabá), Oscar Bezerra (PSD), será processado pela Advocacia Geral da União (AGU) e deve ser obrigado a pagar pelos gastos da eleição suplementar para prefeito no Município
A presidente Dilma Rousseff determinou na sexta-feira (28), Dia Mundial do Orgulho LGBT, que o governo busque dados estatísticos mais precisos sobre a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. A orientação foi dada às ministras de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, durante encontro com representantes de movimentos LGBT
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos recursais estarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2013, conforme a Portaria 371, publicada nesta sexta-feira (28) no Diário da Justiça Eletrônico
Publicado em Sexta - 28 de Junho de 2013 | por Katiana Pereira
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ), instaurou nesta sexta-feira (28), um processo administrativo contra a empresa Telexfree (Ympactus Comercial LTDA) por indícios de formação de pirâmide financeira
Publicado em Sexta - 28 de Junho de 2013 | por Lilian Quaino
O secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, disse nesta sexta-feira (28) que a Fifa deu uma avaliação positiva para os serviços de telecomunicações no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte, durante o jogo de quarta-feira (26) entre Brasil x Uruguai. Mas ele ressaltou que dificuldades poderiam ser minimizadas se a Fifa anunciasse com mais antecedência onde acontecerão treinos e vendas de ingressos, situações que mobilizam a estrutura de telecomunicações
