Notícias

Politica MT

Devido ao feriado de carnaval, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Valdecir Luiz Colle, transferiu para segunda-feira (18) a sua posse e dos demais membros da diretoria para o biênio 2013/2104. O horário e local da solenidade serão os mesmo, às 17h, no auditório da AMM. A diretoria foi eleita no dia 31 de janeiro com votos de 135 dos 141 prefeitos do estado

A escolha do vereador Leonardo Oliveira (PTB) como líder do Governo na Câmara Municipal, na opinião no analista político João Edisom Souza, foi equivocada se levado em consideração o fato do petebista, da mesma forma que o prefeito Mauro Mendes (PSB), não ter experiência política. “Ele pode ser uma promessa futura e tem a política no DNA, mas temos que pensar também, já que é um parlamentar novato, como conseguir negociar com Júlio Pinheiro (PTB), Adevair Cabral (PDT), que já estão calejados de Câmara?”, questiona, mencionado o fato de Leonardo ser sobrinho do ex-governador Dante de Oliveira (já falecido)

A Federação das Indústrias do Amazonas será amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.832, contra os dispositivos de lei e atos normativos editados pelo estado do Amazonas, a respeito de benefícios fiscais na Zona Franca de Manaus. O pedido de ingresso no processo foi deferido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal. Assim, a entidade poderá fornecer informações e memoriais para auxiliar os ministros do STF na apreciação do tema, e até mesmo proferir sustentação oral no dia do julgamento

Ser vereador em Cuiabá, financeiramente compensa mais que ser deputado, tanto estadual quanto federal. Com os novos valores aprovados referentes ao aumento de salário e da verba indenizatória, os parlamentares da Capital acumulam R$ 57 mil na conta bancária mensalmente. O valor é dividido entre a remuneração de R$ 15 mil, a verba de gabinete de R$ 17 mil e a verba indenizatória de R$ 25 mil

Impopular e oriundo de um partido decadente, o DEM, Gilberto Kassab conseguiu um feito notável: criou uma sigla que, em menos de um ano, tornou-se a quarta maior da Câmara. Seu PSD tem só um deputado federal a menos que o PSDB, que foi fundado em 1988 e já ocupou a Presidência por oito anos

O Governo de Mato Grosso já oficializou à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) o interesse de repactuar toda a dívida pública do Tesouro Estadual, hoje em torno de R$ 4,8 bilhões e que representa um desembolso médio de R$ 1 bilhão entre juros e correção, além da amortização do principal. "Se obtivermos as mesmas condições com que foram reestruturados os resíduos da dívida pública em torno de R$ 1,1 bilhão, isto deixaria Mato Grosso numa situação extremamente positiva", disse o governador, lembrando que o Estado conseguiu regras negociadas com instituições financeiras internacionais que permitiram desafogar em cerca de R$ 300 milhões os desembolsos previstos para os próximos anos

A desembargadora Selene Maria de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), determinou a conversão de agravo de instrumento apresentado pela União em retido, postergando assim a análise sobre a competência da Justiça Federal para processar e julgar a ação civil pública que os Ministérios Públicos Federal e Estadual movem contra o próprio governo federal, contra o governo estadual e contra o consórcio de empresas responsável pelo veículo leve sobre trilhos (VLT), obra em Cuiabá e Várzea Grande e prevista para a Copa do Mundo de 2014

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento a agravo de instrumento interposto pela prefeitura de Várzea Grande contra decisão que não admitiu recurso extraordinário questionando acórdão da quarta câmara cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que reconheceu o direito de um servidor público municipal referente à incorporação de gratificação pelo exercício de função comissionada

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Luciara, Nagib Elias Quedi, por irregularidades no convênio firmado em 2005 entre a prefeitura e o Ministério da Saúde, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Conforme a ação, Nagib terá que devolver mais de R$ 582 mil para ressarcir o rombo deixado nos cofres públicos