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Publicado em Quarta - 05 de Janeiro de 2011

Projeto de Ramos assegura prazo de garantia maior na troca de mercadoria nova

As regras sobre garantia de produtos substituídos por defeito de fabricação poderão sofrer mudanças em Mato Grosso. Um novo texto em estudo na Assembleia Legislativa prevê que, na troca de mercadoria comprada por outra da mesma espécie – por causa de defeito que a tornou imprópria para uso ou que lhe diminuiu o valor – será dado novo termo de garantia com prazo igual ao anterior. Além disso, o fornecedor continuará com as mesmas responsabilidades contratuais.
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Celcita está entre os 4 processados que assumem "mandato-tampão"

Publicado em Quarta - 05 de Janeiro de 2011 | por Pollyana Araújo

A viúva do senador Jonas Pinheiro, Celcita Pinheiro (DEM), está entre os quatro suplentes que respondem a processo na Justiça dos 45 que assumirão “mandato-tampão” na Câmara dos Deputados neste mês. A democrata responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto envolvimento no escândalo do Mensalão.
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Dal Bosco pode substituir Oscar na presidência do DEM a partir de março

Publicado em Quarta - 05 de Janeiro de 2011 | por Alline Marques

Uma nova liderança surge na sigla Democrática. Após disputar a eleição para vice-governador, o ex-deputado Dilceu Dal Bosco (DEM) pode agora assumir a presidência do partido em março deste ano. A informação é do deputado federal Julio Campos (DEM).
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Teodoro Lopes, Dóia, é confirmado na presidência do Detran-MT
Teodoro Lopes, Dóia, é confirmado na presidência do Detran-MT

Dóia é confirmado por Silval na presidência do Detran-MT

Publicado em Quarta - 05 de Janeiro de 2011 | por Marcos Coutinho/Alline Marques

O governador Silval Barbosa no final da tarde desta quarta-feira que o presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Teodoro Lopes, Dóia, deverá permanecer no cargo neste segundo mandato.
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O presidente da AL, deputado Mauro Savi, não soube precisar até quando o projeto será entregue novamente ao governo
O presidente da AL, deputado Mauro Savi, não soube precisar até quando o projeto será entregue novamente ao governo

Projeto de Zoneamento devolvido à AL

Publicado em Terça - 04 de Janeiro de 2011

O governador Silval Barbosa (PMDB) informou ontem que atendeu o pedido de deputados e devolveu para a Assembleia Legislativa o projeto de Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZSEE) de Mato Grosso, que havia sido aprovado pelos parlamentares há pouco mais de um mês. O recesso parlamentar só termina em fevereiro próximo.
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O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Amorim, assumiu a presidência do Legislativo no lugar de Ugo Padilha
O vice-presidente da Câmara de Vereadores, Luiz Amorim, assumiu a presidência do Legislativo no lugar de Ugo Padilha

Leverger tem 3º prefeito em um mandato

Publicado em Terça - 04 de Janeiro de 2011 | por Ana Rosa Fagundes

Num período de dois anos a cidade de Santo Antônio de Leverger está sob o comando do terceiro prefeito. O novo presidente da Câmara Municipal, vereador Ugo Padilha (DEM), assumiu o posto no lugar do vereador Harrison Ribeiro (PSDB).
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Julier Sebastião da Silva continua titular da 1ª Vara Federal; decisão é polêmica
Julier Sebastião da Silva continua titular da 1ª Vara Federal; decisão é polêmica

Julier está impedido de julgar processo criminal

Publicado em Terça - 04 de Janeiro de 2011 | por Rafael Costa

O juiz federal Julier Sebastião da Silva não vai mais julgar processos criminais nos próximos meses por conta de uma decisão de cunho administrativo do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região que remeteu a atribuição para a recém criada 7ª Vara Federal de Mato Grosso. Na prática, está impedido de expedir mandados de prisão e sentenças referentes a crimes ambientais e contra o sistema financeiro nacional como lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e evasão de divisas, exatamente temas que o projetaram no exercício da magistratura.
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Daltro nega crise e rota de colisão

Publicado em Terça - 04 de Janeiro de 2011 | por Téo Meneses

O vice-governador e presidente estadual do PP, Chico Daltro, nega que o partido tenha entrado em crise por conta das indicações para compor o secretariado do governador Silval Barbosa (PMDB). Os rumores apontam que ele teria entrado em rota de colisão com o deputado federal Eliene Lima, a quem teria vetado para comandar a Secretaria de Ciência e Tecnologia.
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Ministra nega HC a juiz de MT

Publicado em Terça - 04 de Janeiro de 2011 | por Rafael Costa

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, negou pedido de liminar ao juiz substituto de 2º grau, Cirio Miotto, que por meio de um habeas corpus solicitava ser reintegrado ao cargo após ser afastado do Tribunal de Justiça (TJ/MT) por suspeita de venda de sentença. Agora, o mérito será apreciado pelo plenário da Suprema Corte que já tem em mãos parecer contrário assinado pelo subprocurador geral da República, Edson Oliveira de Almeida.
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Disputa pelos cargos de 2º e 3º escalão da gestão Silval fica acirrada

Publicado em Terça - 04 de Janeiro de 2011 | por Marcos Coutinho

Após a quase total definição dos cargos de primeiro escalão, os partidos políticos situacionistas já começam a se engalfinhar, nos bastidores, pelos cargos do segundo e do terceiro escalão, especialmente pelas presidências e diretorias financeiras dos principais órgãos estaduais e autarquias.
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