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Publicado em Sexta - 11 de Janeiro de 2019 | por Evelyn Ribeiro | Gcom-MT

Governo notificará proprietários de 14 mil veículos em atraso com o licenciamento

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Com normas mais rígidas, nova LRF altera regras de incentivo fiscal e gasto com pessoal

Publicado em Sexta - 11 de Janeiro de 2019 | por Lorena Bruschi | Gcom MT

Dados da Secretaria de Fazenda apontam que embora as receitas tenham crescido, as despesas totais aumentaram de forma desproporcional nos últimos 14 anos. Entre os anos de 2003 e 2017, o Estado partiu de uma receita corrente líquida de R$ 3,9 bilhões para R$ 15 bilhões, ou seja, um aumento de 381%.

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Reforma reduz número de secretarias e autarquias para economia de recursos

Publicado em Sexta - 11 de Janeiro de 2019 | por Da Assessoria

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Novo Fethab inclui exportações e eleva arrecadação estadual em mais de R$ 540 mi

Publicado em Sexta - 11 de Janeiro de 2019 | por Ivana Maranhão | Gcom-MT

De acordo com a legislação, é importante lembrar que o pagamento das contribuições ao Fethab é facultativo ao contribuinte, porém é uma condição para manutenção de regime especial na apuração e recolhimento mensal do ICMS tributado nas operações interestaduais e exportação.

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O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo
O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo

Projeto de lei inclui milho, exportações e sobretaxa algodão em MT

Publicado em Sexta - 11 de Janeiro de 2019 | por Thaiza Assunção/Mídia News

O novo projeto também cria novas alíquotas para as operações de exportação referente à soja, à carne desossada das espécies bovina ou bufalina, à carne com osso e às miudezas comestíveis das espécies bovina ou bufalina, o milho e o algodão.

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MP investiga deputado de MT por comprar e doar bolo em festa na campanha

Publicado em Sexta - 11 de Janeiro de 2019 | por Tarley Carvalho/Folha Max

A prática, apesar de objeto de denúncia, é comum em eventos beneficentes. Segundos registros feitos pela Agência de Monitoramento de Informações LTDA, o bolo foi adquirido pelo candidato eleito pelo valor de R$ 250,00.

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Mauro Mendes em coletiva na AL, quando detalhou o pacote de mesagens enviado aos deputados; ao fundo, chefe da Casa Civil Mauro Carvalho
Mauro Mendes em coletiva na AL, quando detalhou o pacote de mesagens enviado aos deputados; ao fundo, chefe da Casa Civil Mauro Carvalho

Extinção de empresas proposta por Mauro terá programa de demissões voluntárias

Publicado em Sexta - 11 de Janeiro de 2019 | por Vinícius Bruno/RD News

Mauro justifica que se não forem tomadas essas medidas o Estado entrará em colapso, razão pela qual defende estabelecer critérios para o pagamento da RGA e a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRFE), além de aumento na alíquota do Fethab e outras medidas emergenciais para administração pública.

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Previsão orçamentária de 2019 aponta déficit de R$ 1,7 bilhão em MT

Publicado em Quinta - 10 de Janeiro de 2019 | por Lorena Bruschi | Gcom MT

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Se greve resolvesse o problema de MT, eu seria o 1º a fazer, diz Mauro a servidores

Publicado em Quinta - 10 de Janeiro de 2019 | por Vinícius Bruno/RD News

A proposta também requer que a recomposição será limitada ao crescimento da Receita Ordinária Líquida do Tesouro (ROLT), que levará em consideração como estarão os resultados das diversas fontes de receita do Poder Executivo, antes de garantir que a RGA seja paga aos servidores.

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TJ condena ex-prefeito por sacar cheques públicos na "boca do caixa" em MT

Publicado em Quinta - 10 de Janeiro de 2019 | por Folha Max

Conforme o relator do caso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, os ex-gestores praticaram condutas que afrontaram a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Licitações. “Logo, não há como afastar a existência do dolo, caracterizado pela vontade livre e consciente de agir em desacordo com a lei”, pontuou em seu voto.

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