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Juiz aponta descumprimento de decisões e pede intervenção em MT
O magistrado acusa o Governo do Estado de ter cometido crime de responsabilidade pelo fato de o governador não estar cumprindo ordens judiciais. O caso é relativo a uma condenação do executivo estadual, onde teve que pagar os honorários advocatícios em um montante de R$ 1 mil, além de correções monetárias.
"Se o Emanuel é inocente, no outro dia teria que se explicar”
“As cenas são fortes e falam por si só. O prefeito já foi questionado, tendo a oportunidade de explicar, e ele disse que explicaria depois, depois, depois. Se não fosse verdade, se não é verdade, ele teria que vir rapidamente a público se explicar”, disse Mauro.
Governo prevê aporte de R$ 500 milhões por ano em "novo fundo"
A proposta para a criação do Fundo de Estabilização Fiscal é uma das iniciativas previstas na Lei de Teto de Gastos - aprovada em novembro de 2017 pelos deputados estaduais, e que ‘autoriza’ medidas de ‘austeridade’ do Poder Executivo, como a restrição de investimentos públicos.
Dez do TJ votam por mandar ação contra deputado estadual para 1ª instância
Segundo a legislação, autoridades com prerrogativa de foro, neste caso, os deputados estaduais, devem ter suas ações tramitando no Tribunal Pleno e não em instâncias inferiores da Justiça – como as diversas varas da primeira instância, ou as turmas e câmaras do Poder Judiciário Estadual, já na segunda instância.
Prefeitos 'terceirizam' gastos com Carnaval
O corte nas emendas parlamentares, que no ano passado fomentaram a festa em 17 municípios e injetaram R$ 4,8 milhões nos eventos, foi comunicado no início do ano pelo governador Pedro Taques (PSDB) ao presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (PSB).
Taques diz não estar distante da base; Botelho nega “afronta”
Para o presidente do legislativo, deputado Eduardo Botelho (PSB), a criação do novo bloco é algo “normal” e pode ser feito a cada início de ano. Ele não acredita ser uma “afronta” dos colegas ao Executivo.
Estado começa pagar emendas e alivia crise com deputados
A confirmação é do secretário da Casa Civil, Max Russi. “As emendas estão sendo pagas diariamente. O que sobra do fluxo de caixa. As vezes, R$ 500 mil, R$ 300 mil, R$ 800 mil”, disse Max, durante um evento realizado na manhã de sexta-feira, em Várzea Grande.
Governo apresenta metas físicas das principais pastas em audiências na AL
O Poder Executivo deverá prestar contas sobre os trabalhos realizados nas áreas de saúde, educação, segurança, infraestrutura e cidades à Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO).
Prefeito afirma que está sendo ameaçado por ex-candidato a vereador
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, disse que as autoridades tem conhecimento das ameaças feitas ao prefeito e outro gestor do Estado: “O secretário de Segurança já esteve com os dois.
Fávaro critica blitz da Sefaz: "Parece que só quer arrecadar"; ouça
“A Secretaria de Estado de Fazenda fazer blitz coibindo, multando, atrapalhando o deslocamento de máquinas de uma propriedade para outra. Neste momento, é um Estado que parece que só quer arrecadar e atrapalhar a vida do cidadão”.