Noticias Politica MT
Defensor consegue fato inédito em Novo Mundo
O juiz Tiago Nogueira Souza Abreu suspendeu liminarmente a decisão da Câmara Municipal de Novo Mundo (a 790 km de Cuiabá) que cassou o vereador João Maria dos Santos (PSB), o João Mecânico. Ele foi cassado em 17 de maio, mas o magistrado entendeu que, a primeira vista, não foram respeitados os princípios da ampla defesa e contraditório.
Juiz do TRE aponta avanços na legislação
O juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Lídio Modesto, chama a atenção para os avanços assegurados na Reforma Eleitoral. Com as mudanças, o cidadão pode fiscalizar e exercer o papel e poder de polícia – podendo notificar o candidato além de realizar o encaminhamento do caso à Corte Eleitoral.
TRE condena TV em pagar multa por irregularidades
A TV Descalvados de Cáceres terá que pagar R$ 20 mil por prática de propaganda eleitoral irregular durante as eleições de 2008. A penalidade foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Mato Grosso na sessão plenária de quinta-feira (10).
MT amarga 21ª posição na partilha
Apesar de ser uma das principais economias do país, Mato Grosso ocupa a 21ª colocação no ranking nacional da partilha de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em 2009, a União transferiu R$ 835,61 milhões para Mato Grosso, montante bem aquém ao de Estados como a Bahia, que ocupa o topo da lista do FPE com R$ 3,4 bilhões.
Presidente do TJMT, desembargador José Silvério
O peso de ser presidente do Tribunal de Justiça
Há menos de quatro meses no mandato tampão da presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), o desembargador José Silvério Gomes continua empenhando na missão resgatar a credibilidade do Poder Judiciário.
Liberação de convênios do Estado é ação eleitoreira, diz Wilson Santos
O ex-prefeito de Cuiabá e pré-candidato a governador de Mato Grosso, Wilson Santos (PSDB), criticou, nesta sexta-feira (11), em entrevista ao Olhar Direto e Rádio Meridional, em Sinop, a atitude do governo do Estado em liberar convênios em período pré-eleitoral, como o governador Silval Barbosa (PMDB) está fazendo nesse momento.
Eder Moraes (destaque) nega que tenha envolvimento no esquema de compra de maquinários pelo Governo
Éder diz que Sefaz não se envolveu em superfaturamento
O chefe da Casa Civil, Éder Moraes, afirmou, em entrevista nesta semana, que não acredita no envolvimento da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) no superfaturamento de R$ 44 milhões, na aquisição dos maquinários do programa "MT 100% Equipado". Ele era o chefe da pasta, na ocasião em que o Governo, sob Blairo Maggi (PR), autorizou a compra dos equipamentos rodoviários.
Silvério formaliza pedido de auditoria no sistema financeiro do TJ ao CNJ
José Silvério formaliza pedido de auditoria ao Conselho Nacional de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Silvério Gomes, protocolizará na próxima semana solicitação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que proceda à averiguação no sistema de folha de pagamento da Instituição, assim como no Departamento Financeiro. O magistrado garante dar lisura ao processo e desfazer quaisquer dúvidas a respeito da funcionalidade do sistema e do cálculo de verbas, créditos e pagamento de passivos aos servidores ativos, inativos e pensionistas do TJMT.
Advogado nega ter ocorrido “triangulação” direta com magistrados em Habeas Corpus
O advogado Eduardo Mahon, defensor de Lóris Dilda, acusado de matar o irmão e investigado no inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) por ter comprado um habeas corpus a seu favor, afirma que seu cliente não teve “triangulação” direta com magistrados e nega venda de sentença.
Advogado de MT apela para que STJ unifique as decisões de recuperação
O advogado Euclides Ribeiro Silva, em palestra proferida no Seminário Internacional de Direito - Os Cinco Anos da Lei de Recuperação Judicial, encerrado há pouco em São Paulo, fez uma apelo no sentido de que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) unifique e pacifique decisões conflitantes dos Tribunais de Justiça concedidas ou não nos processos de recuperação judicial ajuizados por produtores e/ou empresas rurais.