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Vereadores de Cuiabá antecipam a eleição da mesa diretora
A eleição para o novo presidente da Câmara Municipal de Cuiabá acontece no dia 25 deste mês. Os vereadores aprovaram ontem em sessão plenária uma emenda que altera a data da eleição, que seria realizada só em dezembro.
"Máquinario": Governo não vê problemas em investigações pela PF
O governador Silval Barbosa (PMDB) afirmou ontem que o retorno das investigações do superfaturamento nos equipamentos do programa “MT 100% Equipado”, em âmbito federal, trará bons resultados para a administração estadual. “Para mim, isso é bom. O próprio governo foi quem encaminhou a denúncia ao Ministério Público. Queremos que os responsáveis sejam punidos”, afirmou o governador.
Judiciário de MT decide pagar R$ 200 milhões a servidores
Nesta terça-feira (10 de agosto), a Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) apresentou nova proposta ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado (Sinjusmat). A categoria que está em greve há três meses deve analisar a proposta nesta quarta-feira (11).
Comissão analisa projeto que alerta sobre substituição de remédios
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai analisar nas próximas reuniões o Projeto de Lei 264/2010. Ele obriga os estabelecimentos farmacêuticos e drogarias a afixarem cartazes que alertem sobre a substituição de medicamentos prescritos por médicos. De forma destacada, o cartaz deverá conter: “o medicamento prescrito por seu médico só pode ser substituído por medicamento genérico”.
Magistrados reintegrados pelo STF receberão processos de volta para julgamento
O estoque de processos judiciais oriundo de aposentadorias, afastamentos e desconvocação de magistrados terá, a partir de agora, uma nova sistemática de redistribuição no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Por meio da Resolução 10/2010 do Tribunal Pleno, publicada hoje no Diário da Justiça Eletrônico, a Presidência do TJMT definiu os procedimentos relativos ao trâmite e julgamento de processos cíveis e criminais remanescentes, de forma a manter adequada a prestação jurisdicional e acelerar a conclusão desses feitos.
Tribunal mantém ação que investiga ex-prefeito no interior de MT
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão do Juízo da Comarca de Nova Xavantina (645km a leste de Cuiabá) que recebeu a petição inicial relativa à Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa interposta contra o ex-prefeito do município, Robison Aparecido Pazetto.
José Silvério, que, segundo o TCE, ultrapassou limite de 90% com gastos de pessoal no TJ
Judiciário gasta demais com pessoal e pode ser punido
O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT)) emitiu um termo de alerta ao Tribunal de Justiça, por ter ultrapassado 90% do limite estabelecido por lei com despesas de pessoal, somente no primeiro quadrimestre deste ano.
Tribunal homologa licitação polêmica para lavanderia
Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou procedente o recurso impetrado pela empresa Grifforth e manteve o processo licitatório realizado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) na contratação de serviços para lavanderia hospitalar. A decisão foi proderida na manhã desta terça-feira (10), durante sessão.
Lideranças influentes no passado, Henry e Fabris agora são barrados
Eles já foram políticos tão prestigiados e influentes que um quase foi nomeado ministro do governo do presidente Lula e o outro presidiu a Assembleia Legislativa por dois anos e se tornou o todo poderoso nos governos Júlio e Jayme Campos. Agora, estão com registros indeferidos, são considerados fichas sujas e não podem disputar as eleições deste ano. Tratam-se do deputado federal Pedro Henry (PP) e do estadual Gilmar Fabris (DEM). Ambos são polêmicos, não têm papas na língua, se envolveram em escândalos e confusões.
"Se o mérito for julgado no STF, magistrados serão afastados"
Se chegar a ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) o mérito dos processos contra os dez magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastados em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), eles deverão ser aposentados.