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Juiz acata pleito do Minitério Público e determina perícia em máquinários
As perícias técnicas nas 705 máquinas rodoviárias adquiridas por meio do “Programa MT 100% equipado” devem ser realizadas, mesmo diante da decisão que suspendeu o inquérito policial que apura denúncias de superfaturamento na compra dos maquinários.
CNJ revela nomes de magistrados que receberam créditos ilegais
Após se negar a prestar esclarecimentos sobre a inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o juiz-auxiliar da Corregedoria Geral, Ricardo Chimenti, agora já estabele um prazo para o resultado das investigações. Segundo ele, até o início de agosto a sociedade mato-grossense enfim vai conhecer o resultado da inspeção realizada por determinação do corregedor-geral, ministro Gilson Dipp, e que trará a conclusão sobre o recebimento de créditos irregulares durante as gestões dos ex-presidentes José Ferreira Leite e José Jurandir de Lima, ambos aposentados compulsoriamente pelo CNJ.
Pioneiros e desbravadores idealistas são condecorados pela Assembleia
O comprometimento com os princípios do conhecimento e do ser, do desenvolvimento e do bem comum em suas respectivas regiões e comunidades garantiu a 34 personalidades – em solenidade realizada pela Assembleia Legislativa na noite da última sexta-feira (16) – uma das maiores honrarias concedidas pelo Estado ao cidadão.
Vereador é denunciado de não morar na cidade e acumular dois empregos
O vereador da cidade de General Carneiro, Joaquim Neto Borges Lima (DEM), conhecido como Neto, foi denunciado no Ministério Público de Barra do Garças por estar acumulando duas funções e ainda por não morar no município. A denúncia assinada por Renato Vilela da Silva e Antônio José de Moraes Rocha questiona o fato do vereador não morar na cidade de 5 mil habitantes e residir em Barra do Garças, onde ainda desempenha a função de agente fazendário.
Atuação da bancada federal de MT cai em ano de eleição
Em ano eleitoral, deputados federais de Mato Grosso reduzem a produtividade na Câmara. Preocupados com suas próprias campanhas ou com o eventual apoio a candidatos, no primeiro semestre de 2010, os parlamentares elaboraram apenas 157 projetos de leis.
Vedoin é absolvido em ação contra os "Sanguessugas"
O empresário Darci José Vedoin, um dos responsáveis pela empresa cuiabana Planam e acusado de envolvimento no escândalo da "Máfia dos Sanguessugas", foi absolvido pela Justiça Federal em uma ação de improbidade. Ele e o filho Luiz Antônio Trevisan Vedoin são apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como “cabeças” de um esquema de fraude em licitações na compra de ambulância que movimentou R$ 110 milhões, respondendo juntos a 200 ações em diversas regiões do país.
TJMT altera redistribuição de processos de aposentados
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vai adotar, conforma havia antecipado o Olhar Direto, nova sistemática para redistribuição do estoque de processos judiciais decorrente de aposentadorias, afastamentos e desconvocação de magistrados que atuavam em Segundo Grau, no sentido de acelerar a tramitação e julgamento.
Juiz impede emissora de TV de ‘denegrir’ Dilceu Dal’Bosco em Sinop
O deputado estadual Dilceu Dal’Bosco (DEM), candidato a vice-governador do Estado na chapa com Wilson Santos (PSDB), conseguiu, na justiça, uma liminar impedindo a TV Capital, afiliada da Record, em Sinop de veicular matérias de caráter ofensivo contra o agente político. A decisão foi do juiz Mirko Vincenzo Giannotte, diretor do Fórum no município.
STJ mantém paradas investigações de superfaturamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ontem recurso protocolado pelo empresário Antônio Sebastião Gaeta pedindo o restabelecimento da ação popular da qual é autor sobre investigações do superfaturamento de R$ 44 milhões em máquinas e caminhões do programa “MT 100% Equipado”.
Juiz mantém suspensão de inquérito da suspeita de superfaturamento
O juiz José Arimatéia Neves da Costa manteve a decisão que suspendeu a investigação que apura denúncias de fraudes nas licitações de mais de 700 máquinas e caminhões comprados pelo Governo do Estado no programa "Mato Grosso 100% Equipado". A decisão é para que a Delegacia Fazendária suspenda o inquérito do caso. O magistrado, no entanto, autorizou que sejam mantidas as perícias nas máquinas e ressalvou que, caso surjam novas testemunhas, que elas sejam ouvidas. Frisou também que novas provas podem ser colhidas mesmo com a suspensão das investigações.
