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Lei que determina afastamento de gestantes não se aplica a servidoras municipais
O parecer jurídico é assinado pela coordenadora jurídica da AMM, Débora Simone Rocha Faria, e pela advogada Marcia Figueiredo Sá Oliveira. O documento tem caráter opinativo, não vinculando a administração pública municipal a sua motivação ou conclusão, e pode ser revisto caso tenha mudança no posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
Mauro diz estar à disposição da CPI da Covid e reforça pedido de prudência ao Senado: “é um dever prestar contas”
A convocação dos governadores foi aprovada há uma semana, mas os gestores já buscaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a obrigatoriedade do comparecimento.
Governo prevê RGA de 5,05% no Orçamento do ano que vem
De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, a peça foi encaminhada ao Legislativo na última sexta-feira (28).
MT decreta ponto facultativo na sexta; veja o que abre e fecha no feriadão
As exceções ao decreto são os órgãos que trabalham em regime de plantão, que exercem atividades essenciais como a segurança e a saúde.
Governador por um dia, deputado sanciona lei de autoria dele que cria nova delegacia em MT e decreta ponto facultativo na sexta
A proposta que cria a delegacia especializada é de autoria do próprio parlamentar e já tinha sido aprovada pelos deputados estaduais.
Governador por 10h, Max vai ao MT Prev e acelera aprovação de isenção de alíquota
O presidente da Assembleia assumiu o cargo de chefe do Executivo nesta terça (1º) após viagem do governador Mauro Mendes (DEM) e do vice-governador Otaviano Pivetta (sem partido) à Bolívi.
Novo contrato com empresa boliviana põe fim à desconfiança sobre segurança do gás natural, avalia Mauro
A união dessa parte central da América Latina vai fortalecer todas as cadeias, gerar riquezas e desenvolvimento para todos nós que vivemos aqui
Senador compara Mauro e Emanuel a "água e óleo" e nega convite para filiação ao DEM
O suposto convite causou estranhamento dentro da sigla, visto que, alguns representantes afirmaram que não haviam sido comunicados sobre o assunto.
Botelho diz não saber de convite a Emanuel e sinaliza falta de diálogo no DEM
Questionado sobre a forma como encara a situação, o deputado afirmou não ser nem contra e nem a favor, uma vez que o assunto é novo e ainda não foi discutido.
Mauro Mendes vai à Bolívia para assinar novo contrato de gás industrial e Max Russi assume governo por um dia
Mauro e sua equipe devem decolar logo nas primeiras horas desta terça-feira, com destino à Bolívia.