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Novo decreto suspende visita em cadeias e prepara contratação emergencial em MT; confira
O estado apresentou, até o momento, 49 casos, sendo que hoje 25 casos são considerados suspeitos, 7 foram descartados – destes, 3 casos apresentaram resultados positivo para Influenza B – e 17 foram excluídos por não preencherem critérios de definição de caso para COVID-19. O COE esclarece que o sistema de informação oficial segue instável e que é possível os dados estarem discordantes da plataforma do Ministério da Saúde.
AL reduz ICMS, cria “bolsa merenda” e multa por abuso de preço
Entre os projetos está o que reduz a alíquota de ICMS para operações internas sobre produtos que têm alta procura neste momento em que foi decretada pandemia da doença.
Botelho suspende tramitação da Reforma da Previdência e define comissão mista
Até o momento, os deputados já autorizaram o Governo a praticar uma taxação de 11% para 14% na contribuição previdenciária em Mato Grosso.
TRE afirma que eleição ao Senado volta a “estaca zero”; candidaturas podem ser revistas
De acordo com o presidente da corte eleitoral, estão previstas três novas datas para que a eleição suplementar seja realizada. Uma seria em maio, outra em junho ou, em outubro, junto com as eleições municipais.
Presidente do TRE defende que as convenções sejam anuladas
O pleito suplementar, que deveria ocorrer no próximo dia 26 de abril, foi suspenso pela ministra Rosa Weber, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em determinação divulgada na tarde desta terça-feira (18).
Janaina pede fiscalização sobre preços abusivos em insumos de combate ao CoronaVírus e que governo diminua impostos desses produtos
Segundo Janaina, esta fiscalização já vem ocorrendo em diversos estados brasileiros, inclusive com a suspensão de alvarás dos comerciantes que desrespeitam os direitos dos consumidores e abusam do momento de preocupação nacional com a chegada do "Coronavírus" ao Brasil.
Governo repudia declaração do deputado federal José Medeiros sobre prevenção ao coronavírus
Outro ato irresponsável de Medeiros é afirmar que por Mato Grosso ter temperaturas acima de 40 graus a epidemia aqui seria mais amena. Não existe nenhuma constatação científica de que a temperatura tem impacto sobre o vírus. Propagar isso é colocar a vida dos mato-grossenses em risco.