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AL aprova isenção no IPVA e ICMS na compra de veículos a motorista de aplicativos
No caso do IPVA, a isenção deverá ser pedida pelo motorista através de um requerimento. Em relação ao ICMS, o não pagamento da tributação é limitado a veículos abaixo de duas mil cilindradas (motor até 2.0). Em ambos os casos, o benefício é limitado a um automóvel por proprietário.
Deputados de MT apresentam moção de repúdio e protesto contra ‘Lei Neymar da Penha’
A deputada lembra ainda que a Lei Maria da Penha é o instrumento mais importante do País no enfrentamento à violência no âmbito doméstico e familiar, merecendo ser reconhecida nacionalmente, como é fora do Brasil.
Estado readmite servidor envolvido em rombo da Conta Única
Na primeira reconsideração, Antonio Ricardino Martins da Cunha foi readmitido porque a defesa comprovou que houve descumprimento do rito processual aplicável ao caso. Ele era uma das trinta pessoas envolvidas em um esquema de rombo na Conta Única do Estado operado entre 2005 e 2011 e que só foi revelado em maio de 2012, na Operação Vespeiro. Ele fora demitido na ocasião.
Emanuel nega estar em campanha, mas diz ter apoio para 2020
Nesta semana, ele iniciou a agenda com a entrega da Balsa Ecológica, que fará o trabalho de recolhimento no Rio Cuiabá, e ainda deverá lançar a obra de mais um viaduto, dessa vez na Avenida Beira Rio.
Condenado a 68 anos, Bosaipo nunca esteve um dia preso
A mulher de Bosaipo recebe um salário maior ainda, sua remuneração é de até R$ 22,5 mil líquidos, valor que oscila entre os R$ 19 mil e R$ 20 mil, conforme o mês. Há uma série de contestações quanto a estabilidade da esposa do ex-parlamentar e, por conta disso, o Ministério Público move uma ação desde 2017 em que alega irregularidade na sua efetivação.
Janaina articula e MPE se compromete a ajudar na mediação junto ao governo para por fim à greve na educação
O deputado Doutor João (MDB), que também acompanhou a reunião, lembrou do empenho e da eficiência da força tarefa criada para resolver o problema da Santa Casa e alertou ao procurador que caso o mesmo esforço conjunto não seja empregado para resolver a greve da educação, logo os professores começarão a passar fome devido ao corte de ponto.
Governo conclui pagamento dos servidores nesta quarta-feira
Nesta terça-feira (18) a ordem de pagamento foi encaminhada ao Banco do Brasil. O valor total desembolsado pelo Governo nesta terceira e última parcela será de R$ 61.875 milhões.