Notícias Politica Brasil
MP identifica suposto esquema fraudulento no RN
No Rio Grande do Norte o Ministério Público identificou um suposto esquema fraudulento no Departamento Estadual de Trânsito e operacionalizado a partir de um suplente de senador e dois ex-governadores. A operação "Sinal Fechado" foi deflagrada ontem e culminou com a prisão de 14 pessoas e 25 mandados de busca e apreensão.
Assembleia do Rio aprova Ficha Limpa para cargos públicos
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou na terça-feira (22), por unanimidade, a proposta que institui a Ficha Limpa para nomeação de cargos nos três Poderes do Estado.
Eduardo Bittencourt é investigado pelo MPE por compras milionárias de imóveis
Justiça afasta conselheiro do TCE após suspeita de corrupção
A Justiça de São Paulo determinou na terça-feira (22) o afastamento de Eduardo Bittencourt Carvalho do cargo de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e a indisponibilidade de seus bens. A decisão é liminar.
Comissão aprova texto-base do novo Código Florestal
Todas as propriedades rurais que desmataram sem autorização ou licenciamento, autuadas até 2008, poderão converter as multas em serviços de recuperação ambiental. É o que consta no texto-base do parecer do relator Jorge Viana (PT-AC), aprovado na tarde de hoje na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A medida acatada por Viana foi proposta por 15 senadores e apresentada pelo senador Luiz Henrique (PMDB-SC), relator do tema nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Ciência e Tecnologia (CCT) e Agricultura (CA).
PMDB fará apelo para STF apressar julgamento de Jader
O PMDB prepara uma moção pública para que o Supremo Tribunal Federal (STF) agilize o julgamento de dois peemedebistas atingidos pela Lei da Ficha Limpa e que reivindicam o mandato de senador: Jader Barbalho (PA) e Marcelo Miranda (TO). Os integrantes da Executiva Nacional do partido, reunidos hoje em Brasília, devem divulgar uma nota oficial pedindo equivalência de tratamento em relação aos senadores cuja posse foi determinada pelo Supremo: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP).
PMDB fará apelo para STF apressar julgamento de Jader
O PMDB prepara uma moção pública para que o Supremo Tribunal Federal (STF) agilize o julgamento de dois peemedebistas atingidos pela Lei da Ficha Limpa e que reivindicam o mandato de senador: Jader Barbalho (PA) e Marcelo Miranda (TO). Os integrantes da Executiva Nacional do partido, reunidos hoje em Brasília, devem divulgar uma nota oficial pedindo equivalência de tratamento em relação aos senadores cuja posse foi determinada pelo Supremo: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP).
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Governo decidirá em 2012 novas concessões de aeroportos
O governo federal poderá definir no início do ano que vem novos aeroportos que poderão ser concedidos à iniciativa privada, disse nesta quarta-feira o ministro da Aviação Civil, Wagner Bittencourt.
Presidente do STF, Cezar Peluso é a favor de redução dos poderes do CNJ e defende corregedorias
Sem julgamento, ações contra juízes prescrevem
O processo administrativo aberto contra um magistrado do Maranhão por trabalho escravo está parado desde 2007. Em Minas, uma representação contra um juiz, suspeito de morosidade, arrasta-se desde 2005. No Tribunal de Justiça do Amazonas, 10% dos processos foram abertos há pelo menos quatro anos.
Prefeito Moacir Giacomelli recebeu prêmio por Excelência de Gestão em Brasília
O prefeito de Vera, Moacir Giacomelli (PR), recebeu na última quinta-feira (17), em Brasília, juntamente com outros 99 prefeitos do Brasil, o Prêmio ANPV (Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil) – 2011. A premiação foi um reconhecimento por se destacar nos itens sustentabilidade urbana e boas práticas administrativas no município.