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Senado aprova PL com punição para abuso de autoridade
O projeto-base foi votado nominalmente e aprovado por 48 votos a 24. Destaques e emendas tentaram reduzir o efeito do trecho sobre abuso de autoridade, mas foram derrubados. O projeto volta agora para a Câmara dos Deputados, uma vez que sofreu alterações de mérito.
Bolsonaro pede que Congresso não suspenda decretos do porte de armas
O plenário do Senado poderá analisar nesta terça-feira matéria que suspende o decreto do presidente Jair Bolsonaro que amplia as possibilidades de porte de arma.
Bolsonaro veta isenção de cobrança de bagagem em voos domésticos
O porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros, disse que a decisão do presidente foi tomada analisando vários aspectos, por razões de interesse público e suas consequências para o mercado nacional e que não há existe previsão da emissão de outra medida provisória.
Secretário da Previdência diz que Câmara votará reforma no 1º semestre
Para Marinho, o Parlamento está respondendo da forma como o governo imaginava, diante da necessidade e da prioridade da questão previdenciária.
Bolsonaro faz sua primeira viagem ao Nordeste
A agenda do presidente começa em Recife onde participa da reunião do conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
'É um país maravilhoso, que tem tudo para dar certo, mas o grande problema é a nossa classe política', diz Bolsonaro
Acompanhado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, Bolsonaro participou de cerimônia na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
Cartão do Caminhoneiro entra em vigor no dia 20 de maio
A operação com o Cartão do Caminhoneiro começará em caráter de teste em três estados a partir da próxima segunda-feira: Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos demais estados, a previsão é que o serviço comece a operar no dia 25 de junho.
Projeto que institui novo crime eleitoral aguarda sanção presidencial; saiba os efeitos da proposta
Isso porque a legislação vigente já prevê punição para a calúnia eleitoral e o artigo 25 da Lei Complementar 64/90 estabelece como crime eleitoral a argüição de inelegibilidade, ou a impugnação de registro de candidato feito por interferência do poder econômico, desvio ou abuso do poder de autoridade, deduzida de forma temerária ou de manifesta má-fé.
Câmara conclui votação de projeto sobre partidos políticos
Dessa forma, os deputados mantiveram no texto o trecho que prevê a anistia a partidos políticos que não tenham aplicado 5% dos recursos anuais do Fundo Partidário no incentivo à participação das mulheres na política até 2018 e tenham direcionado o dinheiro para financiar candidaturas femininas.
CNI/Ibope aponta que 35% avaliam governo Bolsonaro como ótimo ou bom
Quando o assunto é a aprovação do governo por áreas de atuação, as mais bem avaliadas são a segurança pública, em que 57% disseram aprovar as ações e políticas do governo, educação (51%) e meio ambiente (48%).