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Ministro do STJ nega liminar em habeas corpus impetrado por corretor que se diz "amigo de infância" de Julier
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar formulado pela defesa de Mario Mansur Bumlai Junior em habeas corpus contra o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Corretor de imóveis, Mansur está entre os alvos da operação “Ararath”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em três etapas desde novembro. A defesa queria que o ministro concedesse liminar para suspender o andamento de inquérito referente à operação e a respectiva medida cautelar ordenada para quebra de sigilo telefônico até o julgamento definitivo do habeas corpus
Condutores de bicicletas elétricas não precisam mais de habilitação
Os condutores de bicicletas elétricas não precisam mais de carteira de habilitação para que possam transitar pelas ruas. A medida foi tomada através de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que as equiparou à bicicletas comuns. A partir de agora, elas passam a ser dispensadas também de registro, tributação e seguro obrigatório. Porém, para circular nas vias públicas, deverão ter potência máxima de 350 watts, atingir velocidade de até 25 km/h e o motor deverá funcionar quando a pessoa estiver pedalando, sendo que fica proibida a existência de acelerador
Justiça bloqueia bens do secretário de Agricultura do Rio Grande do Sul
A 1ª Vara Federal de Bagé (RS) deferiu liminar em ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal e bloqueou todos os bens do ex-prefeito de Bagé e atual secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado (Seapa), Luiz Fernando Mainardi. Ele e outros sete reús foram denunciados pelo MPF sob a acusação de terem firmado convênios irregulares relativos aos programas governamentais Saúde da Família, Hemocentro e Primeira Infância Melhor
Vestígios arqueológicos suspendem obras na Prainha
As obras do Veículo Leve sobre Trilho (VLT) na Avenida Prainha foram suspensas após a identificação de vestígios arqueológicos no Centro Histórico de Cuiabá