De frente para o refeitório do Hospital Psiquiátrico Adauto Botelho, em Cuiabá, um esgoto a céu aberto corre pela calçada. A cena foi flagrada por integrante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e consta do relatório final de inspeções realizadas em seis unidades de saúde da capital. O documento foi aprovado pela comissão e deve ser entregue ao secretário de Saúde do Estado, Jorge Lafetá, que assumiu a pasta recentemente, em reunião agendada para esta quinta-feira (7)
Decisão da desembargadora Serly Marcondes Alves acolheu pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e considerou ilegal a greve dos servidores públicos do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e impôs ao Sindicato dos Trabalhadores multa diária de R$ 100 mil caso a decisão seja desrespeitada
Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2013 | por ALECY ALVES
Pacientes e familiares denunciam o caos no Pronto Socorro de Cuiabá. Superlotado e sem elevador há pouco mais de um mês, pacientes que deveriam ser levados para a ala principal de internação, que fica no quarto andar, estão espalhados por corredores em macas, poltronas e no chão
Publicado em Quinta - 07 de Novembro de 2013 | por Alessandra Neves
Os projetos inscritos deverão ser executados em pelo menos uma das cidades em que há atuação do Instituto Equipav em Mato Grosso, sendo elas: Sorriso, Primavera do Leste, União do Sul, Santa Carmem, Peixoto de Azevedo, Campo Verde, Vera, Marcelândia, Pedra Preta, Carlinda, Cláudia, Poconé, Jangada, São José do Rio Claro, Jauru, Nortelândia, Porto Esperidião e Barra do Garças
Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2013 | por Gabriel Mandel
Não compete ao Judiciário determinar que a Defensoria Pública estadual adote regime de plantão de forma ininterrupta, por conta do princípio constitucional da separação de poderes. O entendimento adotado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal durante a análise do Recurso Extraordinário 636.686 foi utilizado pelo ministro Teori Zavascki para conceder medida cautelar contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Zavascki suspendeu a determinação de plantão ininterrupto da Defensoria Pública na Comarca de Torres
O simples fato de advogado comprovadamente doente faltar à sessão marcada para o júri não autoriza a prisão dos acusados, seus clientes. A decisão unânime da Quinta Turma confirma liminar concedida anteriormente e impede que os envolvidos em homicídios ocorridos em Felisburgo (MG) sejam presos apenas por esse motivo
Publicado em Quarta - 06 de Novembro de 2013 | por Livia Scocuglia
O período destinado à ginástica laboral e reuniões deve ser computado na jornada de trabalho para todos os efeitos legais. Isso porque, esse tempo é considerado como à disposição do empregador. O entendimento foi usado pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A empresa foi condenada a pagar 20 minutos diários a título de horas extras, com acréscimo do adicional estabelecido em acordo coletivo, pelo tempo gasto nessas atividades. O TST manteve essa decisão e excluiu a condenação ao pagamento das sétimas e oitavas horas diariamente trabalhadas
