A Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social realiza no dia 9 de abril, no Tribunal do Júri, o 1º Encontro da Proteção Social Especial. O evento é direcionado para os funcionários da pasta e sociedade.
O procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, Marcelo Ferra de Carvalho, participa nesta terça-feira (06/04), às 15h, em Brasília, do ato público de repúdio ao Projeto de Lei n.º 265 de 2007, conhecido como Lei Maluf. A mobilização está sendo promovida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPJ), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). As quatro entidades integram o Grupo de Coordenação Política do Ministério Público.
Publicado em Terça - 06 de Abril de 2010 | por André Michells
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) já está emitindo o documento que garante estacionamento em vagas especiais para portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida. O benefício foi estabelecido pela resolução 304/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A portaria estabelecendo normas e critérios para expedição foi assinada pelo presidente do Detran de Mato Grosso, Teodoro Moreira Lopes, em 18 de fevereiro deste ano.
Publicado em Terça - 06 de Abril de 2010 | por Fernando Duarte
Vinte e cinco mil servidores estaduais terão aumento de 3% no salário a partir de maio deste ano. Esse reajuste soma ao acordo feito há 3 anos, que garantia acréscimo de 8,11%. Os profissionais aguardam agora a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), previsto para ser aprovado no primeiro quadrimestre de 2011.
Publicado em Terça - 06 de Abril de 2010 | por Lidiana Cuiabano
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) apreendeu em 2009, dentro das unidades prisionais de Mato Grosso, 3.344 aparelhos celulares, chip, chuchos, facas, serras e outros objetos e 7.619 porções de substâncias como maconha, pasta base e cocaína.
Publicado em Terça - 06 de Abril de 2010 | por Joanice de Deus
O uso das polêmicas pulseiras coloridas de silicone por adolescentes se tornou uma preocupação para as autoridades públicas. Em Várzea Grande, o vereador Toninho do Glória, líder da bancada do PV, apresentou, na Câmara Municipal, um projeto que proíbe nas escolas da rede municipal o uso do acessório, que teria significados sexuais e cada cor determina um grau de intimidade. Daí a denominação “pulseiras do sexo”.
A Prefeitura Municipal de Santo Afonso, através da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, lança no próximo dia 10 de Abril, a Campanha “IPTU Cidadão” com o objetivo de arrecadar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2010).
