Notícias Cidades/Geral
Áreas de vulnerabilidade ambiental podem ser delimitadas em MT
A deputada estadual Teté Bezerra (PMDB) apresentou projeto de Lei 348/2013 que identifica as regiões onde há degradação ambiental, com potencial de causar maior impacto no meio ambiente no Estado. A proposta permite declarar ‘Áreas de Vulnerabilidade Ambiental", onde haja risco de acidentes que resultem em dano capaz de comprometer uma população ou um ecossistema
Comissão discute discutir elevação do preço da vacina contra aftosa
Preocupados com as consequências da alta no preço da vacina contra a febre aftosa, os senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizam na terça-feira (3), às 8h30, audiência pública com representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Agricultura, dos fabricantes de vacinas e dos pecuaristas
TSE determina que dados de ex-candidata sejam retirados
O Tribunal Superior Eleitoral determinou que dados pessoais de uma candidata a vereadora em 2008 sejam retirados do Divulgacand, ferramenta com informações de quem disputa as eleições. Os ministros entenderam que a permanência desse tipo de dado é “excessiva” e não tem utilidade prática para a Justiça Eleitoral nos casos em que já expirou o período de mandato para o qual os candidatos derrotados concorreram
Mato Grosso tem 13 prefeituras aptas a fiscalizar o ITR
As prefeituras de 13 municípios de Mato Grosso receberam a malha fiscal da Receita Federal referente ao Imposto Territorial Rural (ITR) dos anos de 2008, 2009 e 2010 e estão aptas a fiscalizar. As cidades são Querência, Sorriso, Pontes e Lacerda, Apiacás, Lucas do Rio Verde, Campos de Júlio, Campo Novo do Parecis, Juína, Nova Xavantina, Nossa Senhora do Livramento, Canarana, Nova Lacerda e Colíder. Algumas delas, como Canarana, Campos de Júlio, Colíder, Sapezal e Nova Xavantina, já estão fiscalizando e autuando os produtores rurais que estão na relação da Receita Federal. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) informa aos produtores rurais que a fiscalização deve se intensificar principalmente no início do próximo ano em todos os 120 municípios que aderiram à municipalização do ITR
Instituições da segurança discutem integração para atuar em desastres e outras catástrofes
Representantes dos órgãos de segurança pública de Mato Grosso se reuniram, na quinta-feira (28.11), na Secretaria de Estado de Segurança Pública, para debater sobre a integração na identificação de vítimas em desastres. O evento faz parte das atividades da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) para elaboração do plano de ação para desastres com grande número de vítimas
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), inquérito ficará aos cuidados do ministro Arnaldo Esteves