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Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010 | por Kelly Martins

Corpos de sargento e mulher são velados e PF poderá apurar caso

O delegado Antônio Esperândio, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), vai definir nesta terça-feira (9) se o caso sobre a morte do sargento do Exército Valter Lucas de Moura (46), e sua esposa, Delza Brígida de Moraes Moura (39), será investigado pela Polícia Civil ou Polícia Federal.
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Serviços de auditoria energética beneficiarão municípios

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010

A AMM, cumprindo sua missão de estudos e soluções dos principais problemas dos seus associados, está constantemente atenta às novas formas de auxiliar os municípios em suas atribuições.
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Governo aprova benefícios fiscais para hidrelétrica do Nortão

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010 | por Leandro J. Nascimento

O Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento da Usina Hidrelétrica UHE Colíder (Norte de Mato Grosso), no rio Teles Pires, no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). Com a medida, o empreendimento passa a usufruir de uma série de benefícios fiscais, entre eles a desoneração tributária oferecido às empresas que trabalham com a implantação das obras de infraestrutura.
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Sinop: novo plano de recuperação do Frialto será votado amanhã

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010 | por Karoline Kuhn

O novo plano de recuperação judicial do frigorífico Frialto deve ser votado, na quarta-feira (10), em assembleia com credores que participaram da primeira reunião, no mês passado, em um centro de eventos. De acordo com assessoria do frigorífico, a assembleia será no mesmo local, com início previsto para às 9h. O plano foi dividido em três categorias: pecuaristas, funcionários e bancos. A nova minuta do plano foi publicada no site do frigorífico, no último dia 5, para análise dos interessados. No documento, estão descritos as medidas de recuperação e administração do grupo.
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Municípios podem contestar contagem populacional do IBGE

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na última quinta-feira, 4 de novembro, a contagem populacional dos municípios no Censo 2010. Os municípios que perderam habitantes e mudaram de faixa populacional devem elaborar com base legal o recurso ao IBGE. As reclamações serão encaminhadas aos cuidados da Gerência de Atendimento do IBGE para o endereço eletrônico ibge@ibge.gov.br. A fundamentação deve se basear em dados que demonstrem o aumento populacional, como o censo escolar, a população votante, cadastros de usuários do Sistema Único de Saúde, número de ligações elétricas e de água, registros de nascimento e óbitos.
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Prefeitura sedia reunião entre municípios para discutir plano de habitação

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010

Nesta terça-feira, dia 09 de novembro, às 19 horas, o auditório da Prefeitura de Rondonópolis vai ser palco de audiência pública onde será discutido o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social – Pehis. Durante o encontro autoridades vão debater questões como as etapas de desenvolvimento do plano, quais suas principais diretrizes e como elabora-lo.
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Motorista que dirigia embriagado é condenado por atropelar e matar jovem

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010

O motorista Vagno Garcia Ortiz foi condenado nesta terça-feira, em Cáceres, a seis anos de reclusão por homicídio doloso ocorrido no trânsito. No dia do crime, de acordo com a assessoria do Ministério Público, ele havia ingerido bebida alcoólica e atropelou a adolescente G.S.O, de 12 anos. A tese de acusação defendida pelo Ministério Público apontou que ao dirigir embriagado o réu assumiu o risco de produzir o resultado morte. O Tribunal do Júri acolheu a tese e condenou o motorista.
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Lucas: após visita de juiz, detentos enceram greve de fome

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010 | por Altair Anderli

O juiz criminal de Lucas do Rio Verde, Júlio Cezar Molina Monteiro, atendeu a reivindicação dos mais de 170 reeducandos da cadeia pública local. Ele foi até a unidade prisional, hoje de manhã, e conversou com os detentos. Após a conversa, os presos decidiram encerrar a greve de fome iniciada ontem ao meio dia.
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Ação quer garantir estrutura aos Conselhos Tutelares de cidade de MT

Publicado em Terça - 09 de Novembro de 2010

Para assegurar recursos materiais e humanos aos Conselhos Tutelares de Rondonópolis, o Ministério Público Estadual (MPE) propôs, hoje (09.11), ação civil pública contra o município, com pedido de antecipação de tutela. Além de equipamentos de uso diário, o Ministério Público requer que o município disponibilize, em 48 horas, revisão dos dois veículos que não estão sendo utilizados por falta de manutenção, bem como um motorista para ficar à disposição das instituições.
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AMM e Caixa Econômica orientam servidores sobre elaboração do Plano de Habitação

Publicado em Segunda - 08 de Novembro de 2010

Associação Mato-grossense dos Municípios e Caixa Econômica Federal iniciaram nesta segunda-feira (08), no auditório da AMM, a segunda etapa da oficina para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS. Participam do evento técnicos de municípios que manifestaram à AMM interesse em elaborar o plano de habitação, que é um requisito básico para captação de recursos para investimento no setor em 2011.
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