Noticias Cidades/Geral
Criança alérgica tem direito a leite especial
Na apreciação do recurso de Apelação nº 134362/2017, o desembargador-relator, Márcio Vidal, enfatizou o direito fundamental à saúde e à vida previsto na Constituição Federal, sendo dever dos entes federativos prover os meios necessários para atender com eficiência à finalidade constitucional.
Estado conta com FEX e alega que salários correm risco de atrasar em MT
O secretário reforça que o FEX auxilia no equilíbrio financeiro do Estado. Mato Grosso tem direito a receber R$ 410 milhões, dos quais 25% serão direcionados ao municípios. “Para o Estado, ficam cerca de R$ 300 milhões.
Apostador de MT acerta na Lotofácil e fatura R$ 736 mil
A premiação paga foi de: 15 acertos R$ 736.873,00; 14 acertos R$ 1.905,00; 13 acertos R$ 20,00; 12 acertos R$ 8,00 e 11 acertos R$ 4,00. Para segunda-feira, dia 26, a Caixa Loterias já tem agendado o sorteio do concurso 1742 que possui uma estimativa de R$ 2 milhões em premiação na faixa principal de 15 acertos.
Em cada concurso da Lotofácil é feito o sorteio de 15 dezenas dentre as 25 disponibilizadas para esta modalidade de loteria. Além da premiação principal paga aos apostadores que acertem todos os números sorteados é pago premiação de menor valor a quem acertar 11, 12, 13 ou 14 dezenas dentre as sorteadas.
Pescadores proibidos de pescar na piracema estão sem receber o seguro defeso em MT
Desde o início de outubro, os pescadores do estado estão proibidos de pescar no período de reporodução peixes se reproduzem. A pesca nos rios estaduais está proibida até o dia 31 de janeiro de 2019.
Eles recebem um seguro-desemprego de um salário mínimo pelo período de quatro meses, já que não poderão trabalhar nos rios. No entanto, o dinheiro não foi repassado.
Saúde do trabalhador rural é afetada pelo contato com agrotóxicos
A Auditora-Fiscal do Trabalho Michele Gonçalves Mendes falou sobre a Norma Regulamentadora – NR 31, que estabelece os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento das atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura com a segurança e saúde e meio ambiente do trabalho.
Caminhoneiro bêbado bate 2 vezes e oferece suborno
Conforme consta no processo, o condutor trafegava pela rodovia MT-220, na comunidade Novo Paraná, quando invadiu a contramão, colidiu no veículo oficial da prefeitura de Porto dos Gaúchos e fugiu logo em seguida. Poucas horas depois novamente bateu contra outro condutor, e nesse caso foi contido por moradores da Vila Cambará.
Sem interessados, leilão para concessão de rodovias de MT à iniciativa privada é cancelado
O leilão seria feito por meio da Bolsa de Valores de São Paulo e os interessados deveriam se manifestar até quarta-feira (21). Porém, segundo a Sinfra, nenhum grupo ou concessionária se candidatou para participar do certame.
Ainda de acordo com a Sinfra, a baixa procura por ter sido provocada pelas exigências técnicas do edital, que prevê, dentre as ações, um grande volume de investimentos, garantias por parte do concessionário e quantidades específicas de praças de pedágio, com preço de tarifa de R$ 7,90, conforme definido por estudos.
Prefeitura demite funcionário flagrado usando o carro oficial fora do expediente
O Município ressalta que esse tipo de situação está totalmente fora dos padrões legais e morais instituídos dentro da gestão pública. Dessa forma, a Prefeitura orienta que, ao se deparar com situações deste tipo, o cidadão deve sempre formalizar uma denúncia nos canais de atendimento disponibilizados pelo Executivo, por meio da Ouvidoria Geral. O munícipe pode efetuar a queixa pelo telefone 0800 645 0156, pelo e-mail ouvidoria.cuiaba@cuiaba.mt.gov.br, ou ainda pessoalmente no 5º andar do Palácio Alencastro.