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Justiça proíbe associação em MT de fazer shows por não pagar direitos autorais
Em sua defesa, a Acrinorte alegou que que não possui débitos com o Ecad, além de não ser a responsável por “nenhuma afronta” aos direitos autorais dos artistas. “Em síntese, alega a inexistência de ilícito praticado pela agravante, em razão de que foi realizado o pagamento e não foi impugnado; que não realizou qualquer afronta aos direitos autorais bem como não possui qualquer débito em favor da agravada pela realização da Exponop 2017”, se defendeu.
Leilão online da Sefaz vai de bebidas a X-Box, Iphone e até maquinário agrícola
Os produtos poderão ser conferidos no período de 30 de novembro a 13 de dezembro, de segunda à sexta-feira, das 13h às 17h, no Depósito Central da Sefaz, localizado na Rua Pedro Paulo de Faria Júnior, S/Nº, paralela à BR 364, esquina com a Rua X, no Distrito Industrial em Cuiabá.
Juiz abre leilão de bens de Arcanjo com aeronave de R$ 2,9 milhões
Entre os bens leiloados está uma aeronave Citation III, da Cessna Aircraft Company, de 1989, modelo C650, avaliada em R$ 2,9 milhões. Segundo descrição, o bem tem classe de pouso convencional, 2 motores jato turbofan, suporta peso máximo de 9.530 Kg e tem capacidade máxima de 9 passageiros.
Grupo de estudantes denuncia assédio em bar universitário
Uma das estudantes, aqui chamada de Bruna*, fez uma publicação em que relata que um grupo de 8 amigos estavam reunidos no estabelecimento e ficaram até seu fechamento, às 0h. Ao sair, de acordo com o relato, um rapaz que dizia ser o dono falou que eles poderiam continuar no local.
Operação identifica que instituto contratado por quase R$ 400 mil para projetos sociais da Prefeitura de Cuiabá não tem sede própria
A operação, segundo a Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz), resultou na apreensão de nove processos resultantes dos convênios firmados entre 2014 a 2018 para subsidiar a apuração sobre desvios de recursos públicos da secretaria.
Durante as buscas também foram apreendidos R$ 65 mil, em espécie, na casa de um dos alvos. A operação Ippon recebeu esse nome em alusão a expressão utilizada em competições de artes marciais para atribuir um golpe perfeito.
Emanuel promete colaborar com a Defaz e Mauro apoia a investigação em secretaria
Mauro, então prefeito no período que em o suposto esquema teria tido início, também emitiu nota. Em três linhas, afirma que apoia integralmente toda e qualquer investigação relativa a desvio de dinheiro público.
Instituto fraudava convênios para desviar recursos, diz delegada
O convênio firmado entre a empresa e a secretaria seria no valor de R$ 314 mil e envolve o Conselho da Criança e do Adolescente da Capital, que tem parceria com a Prefeitura de Cuiabá.
De acordo com a polícia, recursos da pasta deveriam ser usados para beneficiar os projetos de artes marciais com crianças carentes. No entanto, as investigações apontam que o recurso era desviado para atender interesses pessoais, mediante a utilização de notas fiscais fraudulentas para justificação de verbas públicas.
Operação combate fraudes nas gestões Mauro Mendes e Pinheiro
Informações preliminares esclarecem que um dos projetos investigados é o Siminina, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano.
O programa foi estabelecido para oferecer diversas atividades educativas, esportivas, recreativas e culturais, como aulas de dança, teatro, cidadania e reforço escolar.
A denuncia aponta que uma das empresas que tinha contratos com a Secretaria de Assistência Social era de fachada, e tinha como sede o ginásio Dom Aquino, em Cuiabá.