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Projeto retira dos municípios responsabilidade pela iluminação pública
De acordo com Marquezelli, as mudanças feitas pela Aneel deveriam ter sido propostas pelo Congresso ou por um decreto presidencial. “A Constituição atribui à União a competência para explorar os serviços por meio de concessão de instalações de energia elétrica”, afirma o deputado.
MT tem 61 mil crianças fora da escola
Em todo país, o relatório da Unicef aponta que 93.5% das crianças e dos adolescentes de 4 a 17 anos estão na escola, conforme a Pnad 2015. Entretanto, os 6,5% que faltam significam mais de 2,8 milhões na mesma faixa etária que podem não comparecer às salas de aula.
IPVA de janeiro pode ser parcelado até a próxima quarta-feira (31)
Após essa data, o recolhimento será integral, com acréscimo de juros e multa. Contribuintes que pagaram o IPVA no período de 1º a 22 de janeiro em cota única tiveram descontos de 5% e 3%.Quem optar pelo parcelamento poderá dividir o imposto em até três vezes mensais, iguais e sucessivas, conforme calendário de vencimento.
Nortelândia é o segundo no ranking de celebração de convênios em 2017
Nortelândia ficou na frente de municípios como Arenápolis, Nova Marilândia, Barra do Bugres, Sapezal, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio, Denise, Diamantino, e Nova Mutum.
