Noticias Cidades/Geral
Projeto subordina bancos ao Código de Defesa do Consumidor
Aguarda deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que caracteriza como relação de consumo as atividades exercidas pelas instituições financeiras junto a terceiros, sujeitando-as às normas estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor (CDC — Lei 8.078/1990)
Cadastro Ambiental Rural já cobriu 127 milhões de hectares
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi um dos temas da reunião entre as ministras da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Kátia Abreu e do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, na manhã desta terça-feira, 27, na qual discutiram estratégias conjuntas para tornar mais efetiva a adesão ao Cadastro
PEC federaliza julgamento de crimes sexuais praticados contra crianças
O julgamento de crimes sexuais praticados contra pessoas consideradas vulneráveis poderá passar a ser competência de juízes federais, e não mais de juízes de primeira instância. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 439/14, elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes
Proposta transforma condomínio em pessoa jurídica de direito privado
A Câmara analisa projeto que transforma o condomínio em pessoa jurídica de direito privado (PL 7983/14). Segundo o autor da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (SD-BA), a ausência de personalidade jurídica combinada com a capacidade de ser parte em juízo tem causado sérios problemas para os condomínios
Consórcio Marechal Rondon é condenado a pagar empresa terceirzada e corre risco de ter bens penhorados
O Consórcio Marechal Rondon, que é liderado pela empresa Engeglobal Construção LTDA, foi condenado a pagar uma dívida para a empresa Mills Estruturas e Serviços de Engenharia LLTDA que prestou serviços nas obras de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado em Várzea Grande (região metropolitana de Cuiabá). Vale lembrar que o Consórcio não retomou as obras no local, que seguem paralisadas
Caminhão cai em rio próximo a Sorriso e um morre
Bombeiros confirmaram, há pouco, que uma pessoa morreu e outra ficou ferida, no acidente com caminhão basculante que caiu de uma ponte, a cerca de 3 km da rodovia estadual MT-242 que liga Sorriso a Nova Ubiratã
Com medo de novos ataques, motoristas ameaçam suspender transporte coletivo na capital; veja vídeo
O serviço de transporte urbano em Cuiabá pode ser suspenso em decorrência do medo do profissionais que atuam no serviço após os dois ataques a carros da empresa Expresso Norte e Sul a partir desta quinta-feira, 29. Nessa semana, em menos de 24 horas, dois ônibus foram queimados na região do Grande Pedra 90, em Cuiabá
Empresa terá que pagar R$ 500 mil por descumprir ações trabalhistas em MT
Um Termo de Ajuste de Conduta foi firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) de Água Boa e a empresa NX Gold, do município de Nova Xavantina, que descumpriu obrigações trabalhistas. A empresa terá que pagar, a título de danos morais coletivos, R$ 500 mil de indenização à Comissão Pastoral da Terra (CPT) e à ONG Repórter Brasil, ambas atuantes contra o trabalho escravo. O Projeto de Qualificação Ação Integrada, de reinserção social de trabalhadores resgatados, também foi contemplado