Publicado em Domingo - 08 de Dezembro de 2013 | por Ronaldo Pacheco

Empresas estudam ação judicial contra reajuste de até 200% no IPTU de Várzea Grande para 2014

O reajuste de até 200% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Várzea Grande para 2014 está mobilizando a classe empresarial, que teme ‘pagar a conta’ de sucessivas más gestões na administração municipal, nos últimos anos. O prefeito Walace Guimarães (PMDB) não admite que tenha havido majoração do IPTU, mas, sim, a atualização da Planta Genérica de Valores, já que há cerca de 10 anos valores dos imóveis não eram equacionados
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Walace Guimarães assegura que não houve reajuste e lembra que alíquota é a mesma:  0,1% para o predial e 1% para o terri
Walace Guimarães assegura que não houve reajuste e lembra que alíquota é a mesma: 0,1% para o predial e 1% para o terri

Empresário sem recursos ganha gratuidade na Justiça

Publicado em Domingo - 08 de Dezembro de 2013

A gratuidade da Justiça, geralmente dirigida ao trabalhador, também pode ser concedida a pessoas jurídicas, segundo entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O colegiado liberou um empresário do ramo de equipamentos eletrônicos de efetuar depósito recursal para se defender em uma ação trabalhista movida por uma auxiliar de produção de sua empresa
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Tangará: Audiência Pública aborda o tema Direitos Humanos e seus 30 artigos

Publicado em Domingo - 08 de Dezembro de 2013 | por Lucélia Andrade

 
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Guarda provisória de menor é preferencialmente de parentes

Publicado em Sábado - 07 de Dezembro de 2013

 
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