Noticias Cidades/Geral
Compradores de produtos de pesca podem ter isenção de ICMS no Estado
Compradores de embarcações e produtos destinados a pesca artesanal praticada por pescadores profissionais em Mato Grosso podem ter isenção no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), está em tramitação no legislativo estadual e pretende promover a isenção nestas aquisições em função do Governo do Estado aumentar em 52% no início do ano, o imposto incidente nas embarcações e demais produtos pesqueiros, devido à criação do Fundo de Combate a Pobreza
Tiros e protestos no início da desocupação de área indígena em MT
A situação ficou pior no primeiro dia de desocupação da terra indígena Marãiwatséde, na região do Araguaia. Policiais entraram em confronto com fazendeiros. Vários tiros foram feitos e um dos produtores chegou a entrar em luta corporal com um policial. A retirada dos não índios do local está sendo realizada pela Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal
TCU desobriga distribuidoras de energia a devolver dinheiro aos consumidores
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje que não é sua competência obrigar as distribuidoras de energia elétrica a devolver os valores cobrados a mais na conta de luz entre 2002 e 2009, que somam R$ 7 bilhões. "Não é competência do Tribunal regular a relação entre os consumidores e as distribuidoras. Isso é atribuição da Justiça", explicou o ministro revisor, Raimundo Carreiro
TJ arquiva processo contra pai que esqueceu filha de 10 meses em carro
O Juízo da 1ª Vara Criminal de Volta Redonda acolheu, nesta segunda-feira (10), o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e arquivou o inquérito contra o comerciante Clóvis Perrut Mantilla, que no início de novembro esqueceu a filha de 10 meses dentro do carro. Ele foi indiciado pela polícia por homicídio culposo
Número de denúncias de violação de direitos humanos aumenta 77%
Balanço divulgado nesta segunda-feira (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República mostra que denúncias de violações aos direitos humanos aumentaram 77% em 2012 em relação ao mesmo período de 2011
Ponto eletrônico divide patrões e empregados
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado debateu hoje (10) a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) que regulamenta o uso do ponto eletrônico e que impõe, entre outras exigências, a impressão do registro feito pelo trabalhador. Durante a audiência pública, o tema dividiu representantes do governo, fabricantes do equipamento, associações de empregadores e de trabalhadores, juízes e procuradores do Trabalho
Produtores e Exército se enfrentam na 1ª desintrusão; briga deixa feridos
Logo na primeira investida para desocupação da área indígena em São Félix do Araguaia e Alto Boa Vista, neste segunda à tarde, houve confronto entre moradores, que resistem, e homens das forças armadas. O conflito se deu dentro da fazenda de Posto da Mata, a primeira que deve ser desobstruída
Número de denúncias de violação dos direitos humanos cresce 77%
O número de denúncias de violações de direitos humanos, feitas por meio do Disque 100, alcançou 155.336 de janeiro a novembro deste ano. Os registros representam aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registradas 87.764 denúncias. Ao todo, considerando também as ligações com pedidos de orientações e de informações, foram feitos, de janeiro a novembro de 2012, 234.839 atendimentos
Família seguia para Goiás quando ocorreu o acidente, segundo a PRF. (Foto: Clique F5)
Acidente mata pai e mãe de motorista de veículo em rodovia próximo a Primavera do Leste
Um casal morreu em um acidente por volta das 6h desta segunda-feira (10), na BR-070, a aproximadamente 15 quilômetros de Primavera do Leste, a 239 quilômetros de Cuiabá. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas estavam no banco traseiro de um carro de passeio conduzido pelo filho do casal. O motorista e a mulher dele, que estava no banco da frente, tiveram somente ferimentos leves
Benefício é concedido para presos que não cometeram crimes hediondos
Indulto de Natal em MT deve perdoar as penas de 50 presos no fim de ano
Pelo menos 50 presos de Mato Grosso devem ter suas penas perdoadas e deixarão os presídios neste ano, beneficiados pelo indulto presidencial, popularmente conhecido como indulto de Natal. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJMT), grande parte dos reeducandos é de Cuiabá, que concentra a maior população carcerária do estado