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Vacina obrigatória deve penalizar quem recusa, mas Estado não pode usar força para garantir aplicação
Segundo Almino Afonso, discussões sobre vacinação são antigas em território nacional. “Na realidade, desde a década de 70, quando o Brasil foi acometido pelo surto da Meningite, o Estado brasileiro, inseriu no seu ordenamento jurídico regras admitindo a imunização obrigatória da população, refiro-me à Lei nº 6.259/1975, que disciplinou o Programa Nacional de Imunizações”.
Mais de 3 mil motoristas tiveram a CNH suspensa nos últimos dois anos em MT
Os motoristas que têm a CNH suspensa são notificados via Correios, no endereço que está cadastrado no Detran-MT, e por meio de editais publicados no Diário Oficial do Estado.
Emanuele de Almeida é nomeada e assume a Presidência do Indea-MT
A servidora Emanuele Gonçalina de Almeida (39 anos) foi nomeada presidente do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA MT). A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira (20.01).
Edna comemora saída de presidente do Indea: “nossa movimentação foi positiva”
A vereadora Edna Sampaio (PT) comemorou o fato de o agora ex-presidente do Indea, Marcos Catão Dornelas Vilaça, ter pedido exoneração do cargo na última segunda-feira (18). Segundo ela, a movimentação de mulheres que se manifestaram desde o final de semana ‘já foi positiva’ para resolver a questão.