Noticias Cidades/Geral
Empresa é multada em R$ 193 mil por poluir o mar após incêndio no Porto
O acidente causou a poluição das águas dos estuários e impactos ambientais, como a mortandade de peixes, de crustáceos e de répteis, conforme conclusão das análises de laboratório, que atestou que a calda formada pela queima do açúcar e as baixas concentrações de oxigênio na água foram as responsáveis pela morte dos organismos aquáticos
Tangará da Serra recebe três ônibus do programa Caminho da Escola
O governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), entregou nesta semana veículos para o transporte escolar oriundos do programa “Caminho da Escola”
Plano de saúde não pode ser suspenso durante auxílio-doença
Nos casos de aposentadoria por invalidez ou suspensão do contrato de trabalho por concessão do auxílio-doença, apenas as principais obrigações, como prestação dos serviços e pagamento dos salários, são suspensos. Isso não inclui o direito ao plano de saúde, que deve ser mantido enquanto durar o benefício previdenciário. Consolidado na Súmula 440 do Tribunal Superior do trabalho, o entendimento foi adotado pela 4ª Turma do TST para negar provimento a Recurso de Revista da Tecon Suape
Luiz Fux suspende registro imobiliário de área indígena Kayabi
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido de antecipação de tutela e suspendeu o registro em cartório imobiliário da área demarcada como terra indígena Kayabi por meio de decreto presidencial datado de 24 de abril de 2013. O pedido foi feito em Ação Cível Originária apresentada pelo governo de Mato Grosso e impede a transferência definitiva da propriedade até o julgamento final da questão
Novo golpe aplicado em advogado promete resgate de cerca de R$ 60 mil
A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT) faz um alerta aos advogados em relação a um golpe que tem sido aplicado na praça que promete o resgate de um montante no valor aproximado de R$ 60 mil
TCE vota contas de governo da Prefeitura de Nova Mutum na terça
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado julgam as contas de governo da Prefeitura de Nova Mutum, na terça-feira (12). Elas são relativas ao ano passado, sob comando do ex-prefeito Lírio Lautenschlager (PMDB). O parecer do órgão é utilizado como base para aprovação ou não na Câmara de Vereadores, sendo analisadas as condutas do gestor. A relatoria é do conselheiro Valter Albano
Ibama aplica R$ 4,7 milhões em multas e embarga madeireiras em MT
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu 7,5 mil m³ de madeira e embargou cinco madeireiras, entre setembro e outubro, em Aripuanã (região Noroeste). As infrações renderam R$ 4,7 milhões em multas, na operação Onda Verde, desencadeada contra o desmatamento ilegal e outros ilícitos ambientais na Amazônia