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Cidades/Geral

A Polícia Militar de Mato Grosso, em comemoração aos 175 anos da corporação, celebrada no dia 05 de setembro, realizará no próximo dia 28, o “Mutirão Miliciano”, no quartel do Comando Geral da PM, situado na avenida do CPA, em Cuiabá. A ação terá início às 8 horas e o encerramento está previsto para às 16 horas.  

O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) sobre instalação de equipamento de lazer, tipo teleférico, na região do Mirante em Chapada dos Guimarães, será apresentado em audiência pública nesta sexta-feira (20). A instalação do teleférico é de responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur).

O adolescente órfão W.M.F. (17), órfão de pai e mãe, foi criado desde os seis anos de idade por um suíço naturalizado brasileiro, Beniamino Stengruber, que fixou residência na cidade de Poconé (distante 104 Km ao Sul de Cuiabá). Stengruber buscava na justiça a tutela do adolescente quando veio a falecer, no final do ano passado. A Defensoria Pública foi acionada por uma professora da escola onde o adolescente estuda e o juiz da Comarca deferiu o pedido de pagamento da pensão ao menor.

O Tribunal Regional Federal do Mato Grosso do Sul decidiu manter o bicheiro João Arcanjo Ribeiro preso no presídio federal de Campo Grande (MS) ao recusar o recurso no qual a defesa pede a progressão de regime para o “Comendador”. Em primeira instância, a Justiça já havia negado a mudança para o regime semi-aberto, sobre a qual o Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestado contrário devido à existência de decretos de prisões temporárias contra o bicheiro.

A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso tem prazo de até 15 dias para investigar as queixas de supostos casos de abuso sexual de menores por parte do juiz Fernando Márcio Marques de Sales, da comarca de Paranatinga.

Com objetivo de intensificar a fiscalização e sensibilizar a população sobre a importância da adoção de práticas de segurança alimentar, será lançado na próxima segunda-feira (23/08), às 14h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o projeto "Interação Comunitária em Defesa do Consumidor". A iniciativa é do Ministério Público Estadual, em parceria com o Procon Estadual, Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Conselho Regional de Nutricionistas e Vigilância Sanitária municipal e estadual.

Com objetivo de intensificar a fiscalização e sensibilizar a população sobre a importância da adoção de práticas de segurança alimentar, será lançado na próxima segunda-feira (23/08), às 14h30, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o projeto "Interação Comunitária em Defesa do Consumidor". A iniciativa é do Ministério Público Estadual, em parceria com o Procon Estadual, Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), Conselho Regional de Nutricionistas e Vigilância Sanitária municipal e estadual.

A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, através do escritório de representação em Brasília, protocola nesta terça-feira (17), no ministério da Integração Nacional, o pedido de declaração de situação de emergência para o município de Marcelândia, atingido por um incêndio de grandes proporções.

Para assegurar a desativação de um posto de combustível que está abandonado, na área central do município de Alto Garças, o Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça da cidade, teve que ingressar com ação civil pública contra o sócio-proprietário do estabelecimento, Isaias Tinoco Filho. Embora tenha sido notificado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) para a apresentação do plano de encerramento das atividades, o empresário deixou de cumprir as normas estabelecidas na Resolução 273/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).