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Cidades/Geral

O Ministério Público do Estado ingressou com duas ações civis públicas, com pedidos liminares, requerendo que os institutos Creatio e Idheas percam suas qualificações de organização da sociedade civil de interesse social (Oscip).

A Associação Mato-grossense dos Municí­pios –AMM está intensificando a mobilização dos municí­pios para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS. As administrações municipais que tiverem interesse em captar recursos para investimento no setor em 2011 devem se apressar para concluir os levantamentos necessários para a elaboração do plano. A iniciativa é de fundamental importância para que as prefeituras tenham acesso a recursos para a área de habitação, provenientes de programas governamentais ou de emendas parlamentares, principalmente do ministério de Cidades.

A formação de magistrados imbuídos pela cultura da paz, conhecedores de técnicas diferenciadas acerca da conciliação e mediação, e multiplicadores dessas ferramentas foi uma das conquistas viabilizadas pelo Curso de Formação de Multiplicadores em Mediação e Técnicas Autocompositivas, promovido por intermédio de parceria entre a Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Ministério da Justiça. O curso, que teve início na segunda-feira (2 de agosto), terminou no final da tarde desta quarta-feira (4 de agosto).

O ministro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça, se reúne hoje à tarde com a presidência do Tribunal de Justiça para tratar da greve do judiciário estadual.

O ministro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do Conselho Nacional de Justiça, se reúne hoje à tarde com a presidência do Tribunal de Justiça para tratar da greve do judiciário estadual.

A defesa do prefeito de Dom Aquino Eduardo Zeferino, investigado por suspeita de ter abusado sexualmente de cinco meninas, informou que talvez o gestor não preste depoimento à Polícia Civil. Segundo o advogado Paulo Humberto Budoia, o prefeito pode falar diretamente à Justiça porque tem foto privilegiado. Os dois inquéritos abertos contra o prefeito – por estupro de vulnerável e por crime de coação no curso do processo - seguem em segredo de justiça.

Nos próximos três meses, Mato Grosso estará sob a influência do La Niña. O fenômeno começa a se intensificar no Oceano Pacífico e, com isso, espera-se alterações no clima da região nos próximos três meses. A expectativa é de que em Mato Grosso todo, com exceção do nordeste do Estado, tenham chuva bem abaixo da média, segundo o setor de Meteorologia do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) em boletim com prognóstico do clima na Amazônia Legal para os próximos três meses. A previsão indica também altas temperaturas.

O Município de Sorriso (420km a norte de Cuiabá) e o Estado de Mato Grosso deverão providenciar com urgência a realização de cirurgia pediátrica de alta complexidade a uma criança três meses de idade. A criança é portadora de uma grave doença chamada mielomeningoceli lombossacral. Conforme atestado médico, a paciente deve ser submetida ao procedimento cirúrgico até os seis meses de vida.

O Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapro) de Tangará da Serra está realizando o ´Seminário Regional das Orientações Curriculares do Estado de Mato Grosso´.