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Cidades/Geral Defensoras e defensores públicos de todo o Brasil se reúnem para unificar ações em defesa das mulheres
Em seguida, o conselho discute a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), que limita o direito da mulher sobre a opção de fazer ou não laqueadura, condicionando isso à idade, número de filhos que possui e ainda a necessidade de autorização do companheiro para que possa ser feito o procedimento.
Agronegócios Presidente da Ampa classifica como inconsequente proposta de redução de incentivos
Para muitos produtores rurais, o Governo tem agido da mesma forma como foi com a discussão do novo Fethab, em janeiro desse ano, quando o projeto foi apresentado a toque de caixa na Assembleia Legislativa, sem ter sido discutido com os representantes da cadeia produtiva do Estado.
Concursos/Empregos Prefeitura de Sapezal (MT) abre concurso com 56 vagas e salário de até R$ 17,6 mil
Os salários vão de R$ 1.673,70 até R$ 17.650,63. É cobrada uma taxa de inscrição que varia entre R$ 70 (nível fundamental), R$ 100 (nível médio) e R$ 130 (nível superior).
Politica MT 2 senadores votam a favor de criminalizar abuso de autoridade; Selma é contrária
O texto original, porém, não tinha o trecho que trata do abuso de autoridade, que foi incluído pelos deputados federais e visto por magistrados e membros do Ministério Público como forma de intimidar o trabalho das autoridades responsáveis pelas investigações contra corrupção.
Agronegócios Receita no campo caminha para novo recorde em MT: R$ 92,94 bi
Por mais um ano, o Estado – que é o maior produtor de grãos e fibras do Brasil há oito anos seguidos – liderará o ranking nacional do VBP, superando São Paulo, cuja projeção é de R$ 75,92 bilhões nesse ano, acima do que faturou no ano passado, R$ 72,40 bilhões.
Politica Brasil Senado aprova PL com punição para abuso de autoridade
O projeto-base foi votado nominalmente e aprovado por 48 votos a 24. Destaques e emendas tentaram reduzir o efeito do trecho sobre abuso de autoridade, mas foram derrubados. O projeto volta agora para a Câmara dos Deputados, uma vez que sofreu alterações de mérito.
Politica MT AL aprova isenção no IPVA e ICMS na compra de veículos a motorista de aplicativos
No caso do IPVA, a isenção deverá ser pedida pelo motorista através de um requerimento. Em relação ao ICMS, o não pagamento da tributação é limitado a veículos abaixo de duas mil cilindradas (motor até 2.0). Em ambos os casos, o benefício é limitado a um automóvel por proprietário.
Politica MT Deputados de MT apresentam moção de repúdio e protesto contra ‘Lei Neymar da Penha’
A deputada lembra ainda que a Lei Maria da Penha é o instrumento mais importante do País no enfrentamento à violência no âmbito doméstico e familiar, merecendo ser reconhecida nacionalmente, como é fora do Brasil.
Variedades Renato Milagres e Dora Rosa participam de grande roda de samba neste sábado (29) em Cuiabá
Pela quinta vez em Cuiabá, Renato Milagres já se sente em casa na Capital mato-grossense. Vai cantar ao lado da sambista Dora Rosa, com quem também divide rodas de samba no Rio de Janeiro, em homenagem ao aniversariante Erielson Marques.
Variedades Renato Milagres e Dora Rosa participam de grande roda de samba neste sábado (29) em Cuiabá
Pela quinta vez em Cuiabá, Renato Milagres já se sente em casa na Capital mato-grossense. Vai cantar ao lado da sambista Dora Rosa, com quem também divide rodas de samba no Rio de Janeiro, em homenagem ao aniversariante Erielson Marques.