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Cidades/Geral Lei sobre servidores é inconstitucional, decide TJ-PB
O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a Lei 9.584/01, que prevê a contratação de serviços na Secretaria da Saúde de João Pessoa. A decisão foi proferida na última quarta-feira (13/2). De acordo com as informações do portal G1, o desembargador Marcos Cavalcanti, relator do processo, considerou que a lei contraria a Constituição porque autoriza o município a contratar trabalhadores temporários para cargos de natureza permanente
Politica Brasil CPI poderá investigar possível manipulação de pesquisas nas eleições de 2012
A Câmara Federal analisa o Projeto de Resolução 157/12, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que institui Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis manipulações de prognósticos publicados pelos institutos de pesquisa para as eleições de 2012
Nacional Acelerador de partículas LHC fecha para manutenção por dois anos
O Centro Europeu de Pesquisas Nucleares (Cern, na sigla em francês) anunciou nesta quinta-feira que seu principal equipamento passará por uma grande manutenção técnica e ficará dois anos sem funcionar
Politica MT MPF quer que ex-prefeito devolva R$ 582 mil ao erário
O Ministério Público Federal, por meio de Ação Civil Pública, quer que o ex-prefeito do município de Luciara, Nagib Elias Quedi, devolva aos cofres públicos R$ 582.590,49, mais a devida incidência de juros de mora e atualização monetária, por dano ao erário
Economia Exportações de carne suína crescem 5,08% em janeiro
O Brasil exportou 40.118 toneladas de carne suína em janeiro, um crescimento de 5,08% em relação a janeiro de 2012, segundo compilação estatística da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína – ABIPECS. Em receita, o aumento foi de 7,42% na comparação com igual período do ano passado: as exportações em janeiro resultaram em US$ 104,64 milhões
Polícia Brasil Mortes nas rodovias federais caem 18% no carnaval, dizem dados da PRF
O número de mortes nas estradas federais foi 18% menor no carnaval deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal divulgados nesta quinta (14)
Cidades/Geral Mulheres podem compartilhar maternidade de criança
O Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que garantiu, dentro de uma união estável homoafetiva, a adoção unilateral de filha concebida por inseminação artificial por uma das companheiras para que ambas compartilhem a condição de mãe da criança. As informações são do Jornal do Brasil