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Nacional STJ rejeita união estável entre homem e duas mulheres
Um ex-agente da Polícia Federal manteve durante anos e ao mesmo tempo relacionamentos afetivos com sua ex-mulher e com uma companheira que dele se aproximou depois que o policial se divorciou. Em 2003, ele morreu num acidente e as duas mulheres recorreram à Justiça pedindo que fossem reconhecidas as duas uniões estáveis.
Politica MT Encontro Municípios em Foco reúne cinco mil pessoas
Os eventos integrados realizados durante o encontro Municípios em Foco, promovido de 31 de maio a 2 de junho, reuniram público de cerca de cinco mil pessoas, atendendo as expectativas dos organizadores. O encontro foi realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM em parceria com o Governo do Estado e Assembleia Legislativa. A programação incluiu o 27º Encontro de Prefeitos, 9º Encontro de Primeiras-damas, II Workshop de secretários municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo e I Seminário dos Consórcios Intermunicipais, além da Feira de Desenvolvimento Econômico, Feira Gastronômica e Palco da Diversidade Cultural. O encontro marcou também a comemoração do 27º aniversário da AMM, fundada em maio de 1983 para defender as bandeiras municipalistas e trabalhar pelo desenvolvimento dos municípios.
Cidades/Geral TAC firmado entre MPE e agências bancárias garante acessibilidade às pessoas com deficiência
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a exemplo de seis outros Estados, aderiu ao termo de ajustamento de conduta firmado com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) que prevê medidas para assegurar o atendimento prioritário e acessibilidade às pessoas com deficiência. O acordo vale para todos os municípios e deverá ser implementado em 689 postos de atendimento e 285 agências.
Cidades/Geral CDDPH promove lançamento cartilha sobre Direitos Humanos em Cáceres
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Estado de Mato Grosso (CDDPH), em parceria com o Ministério Público Federal, realizaram nesta manhã, na cidade de Cáceres (225 km a Oeste da Capital) o lançamento da Cartilha sobre os Direitos do Cidadão, com o título “Todos Têm Direito a Ter Direitos”.
Presidente Lula no Ceará, em evento do Programa ProJovem
Economia Sefaz explica e-Process a contabilistas de Juína nesta quarta-feira
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso irá detalhar o e-Process nesta quarta-feira (09.06) no município de Juína. As explicações de como utilizar a ferramenta serão dadas na Associação Comercial do Município, localizada na Av. Londrina – Centro, a partir das 14h.
Cidades/Geral Policiais do Gefron participam de Curso de Nivelamento para Policiamento de Fronteira
Para aperfeiçoar os trabalhos desenvolvidos nos 983 quilômetros de fronteira entre Mato Grosso e a Bolívia e capacitar os policiais com técnicas voltadas especificamente para a atuação do policia na linha de fronteira, 16 policiais civis e militares do Grupamento Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) estão participando do Curso de Nivelamento para Policiamento de Fronteira oferecido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).
Aldi no quintal de sua casa.
Internacional Garoto de 2 anos se trata e reduz nº de cigarros
Aldi SugandaRizal, o garoto indonésio de 2 anos que, segundo sua família, fumava 40 cigarros por dia, baixou o consumo para 15 cigarros após tratamento, segundo autoridades indonésias.
Cultura Conselho Estadual de Cultura aprova 2ª etapa de seleção do Proac 2010
Está aberta a segunda etapa do Edital do Programa de Apoio a Cultura (Proac/2010). Artistas e agentes culturais podem inscrever seus projetos até o dia 16 de junho, lembrando que este prazo é improrrogável. O objetivo é proporcionar suporte financeiro à administração estadual das políticas de cultura e apoiar projetos culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, com a finalidade de estimular e fomentar a produção artístico-cultural do Estado de Mato Grosso. No total, serão investidos R$ 2.455.000,00 aos vários segmentos artísticos.
Cidades/Geral Imeq inicia Operação do Dia dos Namorados
O Instituto de Metrologia de Qualidade de Mato Grosso (Imeq-MT) está mobilizando mais uma Operação. O alvo desta vez são os produtos têxteis pré-medidos no comércio de Cuiabá, Várzea Grande e Diamantino. Além dos produtos como roupas, cuecas, camisolas, também serão fiscalizados perfumes. Itens que na época do Dia dos Namorados são mais procurados para presentear. A ação começou nesta terça-feira (07.06) e vai até sexta-feira (11.06).