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Judiciário e Ministério Público Moradora vence na Justiça e garante direito de andar com cães no condomínio
a decisão, o juízo destacou que, embora as normas tenham sido aprovadas em assembleia, elas devem respeitar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Policia MT Servidor da Prefeitura de MT é preso suspeito de furtar pneus de ônibus da Secretaria Municipal de Educação
Câmeras de segurança do local registraram o momento em que o servidor usa uma caminhonete para levar o material furtado ao menos duas vezes. Ele ainda usava o uniforme da prefeitura.
Politica MT Governo impede aprovação de aumento salarial para servidores do TJMT
Mesmo com todo o argumento e justificativa de que o reajuste do Poder Judiciário está dentro do orçamento e não vai exigir maior repasse por parte do Tesouro Estadual, Mauro Mendes e sua equipe econômica se demonstraram inflexíveis e novamente impediram a apreciação da matéria.
Educação/Vestibular Apesar de queda, 10,2 mil crianças aguardam por vaga na creche em MT
De acordo com o diagnóstico, as crianças de zero a dois anos concentram 52% da demanda reprimida, o que indica a necessidade de políticas específicas para o atendimento da primeira infância, conforme o direito garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Nacional Usuários do Gov.br serão avisados sobre vencimento do passaporte
O nível Prata é possível a partir do reconhecimento facial para conferência da foto com a da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Também é possível ter uma conta desse nível a partir da validação de seus dados em um dos 17 bancos credenciados na plataforma.
Saúde Brasil tem 37 casos de sarampo, mas ainda é área livre da doença
A vacina contra o sarampo está disponível no Sistema Único de Saúde e faz parte do calendário básico de vacinação infantil. A primeira dose deve ser tomada aos 12 meses de idade, com o imunizante tríplice viral, que protege também contra a caxumba e a rubéola.
Judiciário e Ministério Público Acusado de matar a mãe com pé de cabra passa por exame de insanidade
Aos investigadores, o homem alegou que um motoqueiro teria invadido a casa e golpeado sua mãe. No entanto, a testemunha confirmou ter visto o homem sobre a vítima. Na residência foi encontrada a arma do crime e uma grande quantidade de sangue.
Policia MT Feridos e mutilados: 24 galos são resgatados de rinha em Cuiabá
Segundo o 1º Sargento da Polícia Militar Marcello Amui, foram encontrados 24 galos preso, com sinais de ferimentos e mutilações, o que confirmou a denúncia de maus-tratos a animais. Na ação, a equipe encontrou uma estrutura preparada para para o combate entre os animais.
Policia MT Casal é preso suspeito de tortura, estupro e ameaças contra sobrinhos em Várzea Grande (MT)
De acordo com a Polícia Civil, o tio paterno das crianças e a esposa moravam na mesma casa que as vítimas e vão responder pelos crimes de tortura castigo, estupro de vulnerável, lesão corporal grave, injúria racial e satisfação de lascívia mediante presença de criança e adolescente.
Policia MT Casal é preso suspeito de torturar sobrinhos e filho de 1 ano em Várzea Grande
Conforme as investigações, a mãe dos adolescentes procurou a Delegacia da Mulher de Várzea Grande para solicitar medidas protetivas de urgência para os filhos, relatando os crimes cometidos pelos suspeitos.