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Judiciário e Ministério Público Justiça derruba lei que liberava porte de armas à CACs em MT
Por unanimidade, os desembargadores entenderam que o Poder Público Municipal usurpou competência privativa da União e a Constituição do Estado de Mato Grosso. Nas ações, o MPMT argumenta que as normas municipais criaram presunção quanto ao risco da atividade de atirador desportivo.
Economia Inflação desacelera em novembro em todas as faixas de renda, diz Ipea
O Indicador Ipea de Inflação por faixa de renda é divulgado mensalmente. O levantamento considera seis categorias de renda domiciliar: muito baixa (menor que R$ 1.726,01), baixa (entre R$ 1.726,01 e R$ 2.589,02), média-baixa (entre R$ 2.589,02 e R$ 4.315,04), média (entre R$ 4.315,04 e R$ 8.630,07), média-alta (entre R$ 8.630,07 e R$ 17.260,14) e alta (maior que R$ 7.260,141).
Meio Ambiente Sema-MT fiscaliza estoques de peixes de estabelecimentos comerciais
Em outubro e novembro deste ano foram vistoriados 100 estoques, que somam 41 mil kg de pescado. O período em que é proibida a pesca nos rios de Mato Grosso começou no dia 3 de outubro de 2022 e segue até o dia 2 de fevereiro de 2023.
Judiciário e Ministério Público TJ derruba lei que proibia exigência de comprovante de vacinação
O projeto que levou à aprovação da lei traz expressa proibição aos poderes locais de “vincular a remuneração dos servidores públicos ou o acesso ao seu ambiente de trabalho à comprovação de vacinação contra a Covid-19”.
Meio Ambiente Sema-MT reduziu em 60% tempo de análise do licenciamento ambiental
Isso significa que o órgão alcançou uma redução de 60% no tempo de resposta ao empreendedor, considerando que o tempo médio era de 230 dias há quatro anos atrás, em dezembro de 2018. A gestão implementou ferramentas para desburocratizar o acesso aos serviços ambientais, no menor tempo possível.
Politica MT “Tem que aceitar derrota; Bolsonaro pode voltar em quatro anos”
Desde 30 de outubro, dia do segundo turno da eleição presidencial, manifestantes descontentes com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passaram a obstruir rodovias em todo País. Embora as estradas no Estado já estejam liberadas, Mato Grosso foi considerado o epicentro dos atos.
Cidades/Geral Museu de História Natural terá entrada gratuita e horário estendido neste fim de semana
Vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), o Museu de História Natural de Mato Grosso traz outra novidade para o público neste fim de semana. O espaço contará com novo parquinho infantil, instalado na área verde, que estará toda iluminada com as cores do Natal.
Cidades/Geral Governo homologa resultado de licitação para asfaltar bairros em Cuiabá
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) homologou o resultado da licitação para realizar obras de asfaltamento e drenagem em bairros de Cuiabá. A homologação foi publicada no Diário Oficial tão logo o Governo de Mato Grosso recebeu autorização da Prefeitura de Cuiabá para realizar as obras.
Economia Fecomércio-MT atua para continuidade de benefícios fiscais aos setores produtivos em 2023
O decreto que confirma isso, de nº 1.571/2022, foi assinado pelo governador do estado, Mauro Mendes, e terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023. A medida toma como base os efeitos que a pandemia da Covid-19 causou na economia do estado, prorrogando os percentuais atualmente aplicados, de 22% o crédito outorgado para o comércio atacadista e 12% para o comércio varejista.
Economia Mato Grosso atinge R$ 40 bilhões em arrecadação de tributos
O presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, destaca a situação vivenciada em 2020. “Nesta mesma data, o Impostômetro marcava 29 bilhões de reais, passando para R$ 35 bilhões em 2021 e agora temos a marca de R$ 40 bilhões. Essa escalada acontece em conjunto com a melhora econômica e o aumento do número de empresas e empregos no estado, o que pode ser positivo diante da continuidade desse cenário.”