Noticias

Terminam nesta terça-feira (9), as inscrições para o 8º Congresso Mato-grossense de Direito do Consumidor. Com o tema “Código de Defesa do Consumidor: Há 20 anos presente no seu dia a dia”, o congresso será realizado entre os dias 10 e 12 de novembro, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá.

Terminam nesta quarta-feira as inscrições do vestibular de cursos a distância da Universidade de Brasília (UnB). O período de inscrição vai até o dia 10 de novembro. São oferecidas 1.105 vagas em oito cursos de licenciatura. A taxa de inscrição é de R$ 50.

A inadimplência dos municípios de Mato Grosso junto aos órgãos federais teve uma redução drástica nos últimos meses. O percentual que chegou a beirar 40% em anos anterior cai para 7% este ano, podendo zerar até o final de 2010. Atualmente, somente sete administrações municipais mato-grossenses estão com problemas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAF), órgão que gerencia as informações financeiras de toda a administração federal.

Um oficial de justiça da Comarca de Cáceres coordenou uma nova retirada de equipamentos da TV Descalvados (SBT), pertencente ao ex-prefeito Ricardo Henry (PP), que perdeu uma ação para a primeira-dama Gisele Castanha Fontes, movida em 2003 e sentenciada em R$ 480 mil.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou o juiz Fernando Miranda Rocha, da 1ª Vara Especializada de Famílias e Sucessões de Várzea Grande, a apresentar defesa, num prazo de 15 dias, sobre as diligências realizadas pelo corregedor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Manoel Ornellas, que apurou denúncia de que o juiz teria ameaçado de morte um ex-funcionário. O prazo começou a contar desde a sexta-feira passada.

Os deputados estaduais eleitos investiram na campanha valores que variam de R$ 197 mil a R$ 1,4 milhão. Dos 24 eleitos, cinco – Guilherme Maluf (PSDB), José Riva (PP), Sérgio Ricardo (PR), Percival Muniz (PPS) e Teté Bezerra (PMDB) - investiram pelo menos um milhão para voltar ao cargo ou chegar ao posto. No total, o valor médio que os eleitos utilizaram para chegar à Assembleia foi de R$ 494 mil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) intimou os dez magistrados envolvidos em suposto desvio de recursos do Tribunal de Justiça a se manifestarem, num prazo de cinco dias, sobre os agravos regimentais interpostos pela Advocacia-Geral da União (AGU) com intuito de impugnar as decisões liminares que reconduziram aos cargos os magistrados que haviam sido afastados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em processos administrativos disciplinares. "Manifeste-se, a parte impetrante, ora agravada, sobre o recurso de agravo interposto pela União Federal (fls. 367/388). Assino-lhe, para tanto, o prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se.", diz o despacho publicado na sexta-feira passada.

Senador eleito, Blairo Maggi discute hoje em Brasília a posição do seu partido, o PR, na composição da equipe do governo da presidente eleita, Dilma Rousseff (PT). Maggi, que chegou ontem ao Distrito Federal, negou que os encontros políticos tenham ligação direta com as articulações que poderiam levá-lo a assumir ministério durante o mandato da petista. Mesmo reiterando que sua meta é atuar como senador da República, o republicano admite avaliar o assunto caso receba convite nesse sentido.

Um quinto candidato surge como proposta de terceira via na disputa pela chefia da Defensoria Pública de Mato Grosso. Trata-se do defensor Valdenir Pereira, irmão do deputado federal e defensor público licenciado Valtenir Pereira (PSB).