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O MP considerou também a lei prevê aplicação de multa para infrações administrativas, no valor de R$ 500 para pessoas físicas e R$ 10 mil para pessoas jurídicas, inclusive órgãos e entes públicos.

Em 2021 foram registradas pelo TCE 13.124 obras, das quais 96 ainda não começaram e apenas 546 não foram paralisadas em nenhum momento. Há também um saldo positivo, com 9.757 obras públicas concluídas este ano.

Para a maioria das pessoas o lixo, tudo o que é descartado cotidianamente, incomoda mais quando o carro da coleta não passa à sua porta.

A pesquisa foi realizada com 3.666 pessoas em 191 cidades, entre os dias 13 e 16 de dezembro. A margem de erro é dois pontos para mais ou para menos.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Enquanto isso, na África do Sul, os pesquisadores afirmam que os primeiros dados sugerem que a Ômicron causa sintomas mais leves – mas ainda não está claro o papel desempenhado pela imunidade graças à vacinação ou infecção anterior.

Em sessão que se estendeu por mais de 6 horas na Câmara Municipal de Barra do Bugres, nesta sexta-feira (17), 12 dos 13 vereadores votaram pela cassação do gestor. Lideranças indígenas e outros manifestantes estiveram no local para declarar apoio ao prefeito.

Um homem, que não teve sua identidade revelada, foi conduzido até uma delegacia de polícia após bater a cabeça de sua esposa no capô de um veículo. O caso aconteceu na madrugada deste sábado (18), no município de Rondonópolis (a 218 km de Cuiabá).

Um motociclista morreu após ser vítima de um acidente nesta sexta-feira (17), na região central de Tangará da Serra-MT.