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O documento orienta a atuação dos órgãos de defesa do consumidor no fortalecimento da fiscalização, na responsabilização dos agentes do mercado e na proteção dos cidadãos.

De acordo com as estatísticas, apesar de o país ainda ter uma maioria de católicos, que são 56,7% dos religiosos no Brasil, os adeptos da umbanda e do candomblé cresceram de 03% para 1% da população, totalizando 1.849 milhão de pessoas.

Mendes, que está em seu segundo mandato à frente do Palácio Paiaguás, também ressaltou que o verdadeiro termômetro da boa gestão está na percepção da população quanto às melhorias reais do Estado.

Para 2026, a estimativa de receita total é de R$ 39,886 bilhões, valor 4,66% superior ao projetado para 2025, que é de R$ 38,032 bilhões.

As provas serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro, com exceção dos municípios Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde as provas serão aplicadas em 30 de novembro e 7 de dezembro.

Na continuidade da ocorrência, os policiais do BPMTran fizeram vistoria ao veículo e encontraram vários sacos contendo dezenas de pescado, que aparentavam estar em desconformidade com as medidas permitidas.

Conforme a decisão, Moraes pontuou que, embora a cobrança de pedágios seja constitucional, exigir o pagamento para deslocamentos cotidianos e essenciais dentro do próprio município, sem via alternativa, pode gerar um "embaraço grave" ao direito de ir e vir.

Ainda conforme a decisão, o juiz o destacou que a brutalidade do ato e a forma como o crime foi executado apontam para um risco à ordem pública e a periculosidade de Yuri que “esfaqueou [Vânia Cristina] até não mais esboçar sinais de vida”.

O percentual, que corresponde a 1.219.677 de um total de 2.350.132 pessoas na mesma faixa etária, é o mesmo verificado no país, com pouco mais de 100,2 milhões (56,7%) dos brasileiros que se consideram fiéis à Igreja Católica.