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Judiciário e Ministério Público Lei que cria verba indenizatória para secretários é questionada no Supremo
A manobra é chamado de “submarino” ou “jabuti”, pois usa um projeto que trata de um determinado tema para esconder uma medida sobre outro tema.
Politica MT Eleição suplementar poderá ser adiada por causa do coronavírus
No pedido, ele citou a expansão do coronavírus no Estado e a necessidade de evitar aglomerações e compartilhamento de objetos. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, negou o pedido.
Economia Prazo para entrega da Rais começa hoje e vai até 17 de abril
A Rais também informa quem são os trabalhadores brasileiros, em que ocupações estão, quanto ganham e qual o tipo de vínculo que possuem com as empresas. Para o caso das empresas desobrigadas, tais informações serão captadas por meio do eSocial.
Saúde Associação diz que não há necessidade de corrida aos supermercados
Fábio Queiróz disse que tem se empenhado em tranquilizar a população. Ele inclusive publicou vídeos nas redes sociais da Asserj garantindo que não precisa correr aos supermercados e nem fazer estoques pessoais.
Judiciário e Ministério Público TRE alerta sobre títulos cancelados e risco de suspender CPF
As faixas informam que, além do título, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pode estar suspenso e com isso a pessoa não conseguir efetuar uma compra no crediário, por exemplo.
Esportes CBF suspende todos os campeonatos nacionais por tempo indeterminado
De acordo com a nota da CBF, cabe às Federações Estaduais de Futebol e entidades organizadoras tomar decisões específicas para cada competição regional, de acordo com sua autonomia local.
Nacional Cartórios comunicam suspeitas de lavagem de dinheiro
As informações foram repassadas à Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Banco Central, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão responsável pelo rastreamento de atividades ilícitas.
Politica MT Candidata: “Pena de morte é prêmio para o bandido; sou contra"
Em sua chapa estão o ex-deputado federal Victório Galli – derrotado na tentativa de reeleição em 2018 – e o tenente Luciano Esteves Correa Costa, como primeiro e segundo suplentes, respectivamente.
Judiciário e Ministério Público MPE aciona Aprosoja e pede destruição de plantio experimental em MT
De acordo com a acusação, a Aprosoja buscou autorização somente para alterar o calendário do plantio de soja, num movimento considerado de risco até mesmo entre produtores, cientistas e população em geral por medo de um surto de disseminação de ferrugem asiática.
Judiciário e Ministério Público Ministros do STJ mantém restrita atuação do Gaeco; operações em MT correm risco
A decisão colegiada do STJ pode gerar anulação de outras ações propostas e seguidas pelo Gaeco em Mato Grosso. Algumas delas, inclusive, envolvem figurões da Justiça.