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Cidades/Geral Capitalização de juros e licitação de serviço de advocacia na pauta da sessão plenária de quarta-feira (4)
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início aos julgamentos do Ano Judiciário de 2015 na sessão de quarta-feira (4), com 24 processos na pauta do Plenário, incluindo Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e Recursos Extraordinários (REs) com repercussão geral reconhecida. Entre os temas tratados nesses recursos, está a possibilidade de haver capitalização mensal de juros no sistema financeiro
Politica MT Suspensa portaria federal que poderia reduzir áreas de vários municípios em Mato Grosso
O governo federal revogou, hoje, a portaria 294, emitida ano passado, pela Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, que demarcava 1, 7 milhões de hectares como sendo propriedade da União na região Araguaia, próximo da divida de Mato Grosso e Tocantins. A decisão atingiria municípios de Canabrava do Norte, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Santa Terezinha e São Félix do Araguaia e 3 no Tocantins, que perderiam áreas territoriais
Politica Brasil Acir toma posse como senador de RO e cobra execução de plano pós-cheia
O senador de Rondônia Acir Gurgacz (PDT) tomou posse para o segundo mandato na tarde deste domingo (1º), em Brasília, com outros 26 parlamentares. Por meio da assessoria, o parlamentar informou que a primeira ação do novo mandato será cobrar do Governo Federal a execução do plano de reconstrução de Rondônia, elaborado após a cheia histórica ocorrida no ano passado
Politica Brasil Vereadora de Vilhena, RO, é investigada por prática de nepotismo
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) instaurou um inquérito civil para investigar um possível caso de nepotismo na Câmara de Vereadores de Vilhena (RO), município distante cerca de 700 quilômetros de Porto Velho. Segundo a ação, a vereadora Maria José da Farmácia (PDT) teria contratado a nora para um cargo comissionado na Casa. A vereadora nega que tenha admitido ilegalmente a funcionária