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Judiciário e Ministério Público MPE é acionado para investigar suposta fraude de R$ 12,9 mi em licitação
Segundo a representação, cuja investigação já estaria com a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, os fatos podem configurar, em tese, os crimes de fraude à licitação, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de possíveis atos de improbidade administrativa e infrações previstas na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações).
Policia MT Após 20 anos, mãe é presa por matar a filha bebê em Cuiabá
De acordo com a Polícia Civil, a suspeita estava com mandado de prisão preventiva em aberto por homicídio, expedido pela 14ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. A ordem judicial foi cumprida por equipes da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica).
Politica MT Paula reúne votos necessários para reeleição, mas mudança no regimento ainda é desafio
Os vereadores que apoiam Paula são: Dilemário Alencar, Tenente-coronel Dias, Kassio Coelho, Adevair Cabral, Marcrean Santos, Wilson Kero Kero, Rafael Ranalli, Mário Nadaf, Marcus Brito Jr., Cesinha Nascimento, Baixinha Giraldelli, Demilson Nogueira e Samantha Íris.
Economia Preços dos combustíveis caem com ações adotadas; saiba
Em Mato Grosso, a adesão ao subsídio federal foi confirmada no final de março, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com participação dos estados e da União.
Economia Vazio sanitário da soja entra em vigor e terá fiscalização
Segundo o órgão, produtores que descumprirem a determinação estão sujeitos à aplicação de multas. A penalidade inicial é de 30 Unidades Padrão Fiscal (UPFs), equivalente atualmente a R$ 7.855,20, além da cobrança de duas UPFs por hectare da área em desacordo com a legislação.
Saúde SUS volta a aplicar duas doses de reforço da vacina contra a pólio
No entanto, como em situações muito raras, o vírus atenuado da vacina oral pode sofrer mutações e provocar a doença, o Ministério da Saúde decidiu utilizar exclusivamente a vacina injetável, suprimindo a segunda dose de reforço.
Nacional Saiba usar a versão digital da Carteira de Identidade Nacional
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), “muitas pessoas” emitiram a nova carteira, mas não acessaram a versão disponível na plataforma eletrônica de acesso a serviços públicos federais e também de estados e municípios.
Judiciário e Ministério Público TJ abre disputa entre advogadas para vaga de juíza do TRE-MT
As inscrições são realizadas exclusivamente por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV), com prazo de dez dias ininterruptos contados da publicação do edital. No ato da inscrição, as interessadas devem apresentar requerimento acompanhado da documentação exigida, incluindo declarações, certidões e formulário específico previsto no edital.
Cidades/Geral Piloto morre preso às ferragens após queda de ultraleve em Santo Antônio
As buscas começaram ainda no domingo, após informações de uma possível queda do ultraleve. Os bombeiros foram até o hangar de onde a aeronave teria saído e conversaram com amigos e familiares do piloto para levantar informações que pudessem ajudar na localização.
Policia MT Mulher que denunciou estupro em delegacia de MT volta a ser presa e é encaminhada à mesma unidade
Ainda de acordo com os policiais, o mandado está relacionado a investigações por crimes de cárcere privado, tortura e sequestro. A suspeita estava acompanhada da mãe e de um advogado no momento da abordagem.