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Judiciário e Ministério Público Justiça dá prazo para União demarcar terra indígena dos Tapayuna em MT
A decisão foi assinada pelo juiz federal Pablo Kipper Aguilar, que também condenou a União ao pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos. O magistrado determinou ainda que seja realizada uma cerimônia pública de pedido de desculpas aos indígenas.
Cidades/Geral Calor segue em Cuiabá e máxima chega a 33°C no fim de semana
Na cidade turística de Chapada dos Guimarães, a previsão também indica dias quentes, com predomínio de sol e possibilidade de chuva.
Policia MT Polícia captura foragido por engravidar enteada adolescente após oito anos de abusos
Conforme a Polícia Civil, o crime foi denunciado à delegacia de Pontes e Lacerda em julho de 2013, quando a mãe da vítima comunicou às autoridades que a filha revelou estar sendo abusada pelo padrasto desde os sete anos de idade.
Cidades/Geral Pai consegue regularizar guarda dos filhos durante ação na fronteira com a Bolívia
A audiência garantiu a formalização da guarda dos filhos do operador de máquinas agrícolas Jeferson Christian Ferreira Barros. Ele é pai de José, de 8 anos, e Naomy, de 5 anos, e está com as crianças há cerca de um mês.
Judiciário e Ministério Público Desvio na ALMT: Justiça cobra R$ 9,7 milhões de ex-deputado em caso envolvendo rádio de Arcanjo
A determinação foi fruto de uma ação civil pública de ressarcimento de danos ao erário ajuizada pelo MPMT contra os ex-deputados estaduais Humberto Melo Bosaipo e José Geraldo Riva, e ainda o ex-servidor da ALMT, Guilherme da Costa Garcia.
Policia MT Foragido por morte de namorada em MT é preso na Bahia um ano depois do crime
Natan é considerado o principal suspeito do feminicídio. Ele foi detido no bairro Acácia, no município de Feira de Santana, na Bahia, durante ação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, da Polícia Civil daquele estado.
Saúde Diagnosticar cardiopatias congênitas cedo aumenta qualidade de vida
Considerada uma das principais causas de mortalidade infantil por malformações, a condição exige diagnóstico precoce e acompanhamento especializado para aumentar as chances de sobrevivência e a qualidade de vida dos pacientes.
Nacional Políticas no Brasil são insuficientes para combater trabalho infantil
Apesar da retomada de políticas públicas nos últimos anos, elas se mostram insuficientes diante dos 1,65 milhão de menores em situação de trabalho infantil no Brasil.
Judiciário e Ministério Público Defensoria garante retificação de nome e gênero no documento para mulheres trans em Rondonópolis
Para viabilizar a ação, a força-tarefa precisou superar barreiras burocráticas e financeiras. O cartório isentou as sete cidadãs – que já receberam as certidões atualizadas – do pagamento das taxas.
Politica MT Justiça cita inconstitucionalidade e derruba proibição de atletas trans em competições de Cuiabá
Relator do processo, o desembargador Rui Ramos Ribeiro votou pela procedência da ação e pela declaração de inconstitucionalidade da lei. Segundo ele, apesar de reconhecer que o tema gera debates na sociedade, a competência para legislar sobre normas gerais do desporto é da União, e não dos municípios.