O lazer, segundo a Constituição Federal, é um direito de todo brasileiro. A lei não especifica de quem é a responsabilidade direta, no entanto, pontua que cabe à prefeitura zelar pelo bem estar dos moradores, não podendo haver diferenças entre os bairros. Segundo a constituição, é responsabilidade da prefeitura cuidar das praças da cidade, da cultura local, além de construir e cuidar das áreas de lazer.
Publicado em Segunda - 27 de Agosto de 2012 | por Gabriela Gasparin
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta segunda-feira (27) que o governo trabalha para melhorar a carga tributária do setor e, consequentemente, o ambiente de negócios em telecomunicações.
Quatro pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida em um acidente de carro na BA-172, perto da cidade de Coribe, na região oeste da Bahia, na noite de domingo (26). Segundo a Polícia Militar, os cinco ocupantes do carro haviam saído de um bar momentos antes do acidente acontecer. A PM informou que o motorista perdeu o controle do veículo na altura do km 18 da rodovia e o veículo capotou.
Publicado em Segunda - 27 de Agosto de 2012 | por Gustavo Azevedo
A ministra Rosa Weber, a mais nova magistrada a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), votou na tarde desta segunda-feira pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, do publicitário Marcos Valério e de seus sócios Cristiano Paz Ramon Hollerbach dos crimes de peculato, corrupção passiva e ativa. Rosa acompanhou a posição do relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, com exceção do segundo crime de peculato.
Publicado em Segunda - 27 de Agosto de 2012 | por Mariana Branco
O recuo na produção industrial e no lucro das empresas, aliados às desonerações concedidas pelo governo sobre alguns tributos - como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automobilístico -, contribuíram para queda no volume de impostos arrecadados em julho. A avaliação é da Receita Federal, que divulgou hoje (27), a análise da arrecadação do último mês e do acumulado dos primeiros sete meses de 2012. O volume de R$ 87,947 bilhões arrecadado em julho recuou 7,36% ante o mesmo mês de 2011.
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu, por maioria dos votos, aceitar recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassar a candidatura do prefeito de Tangará e candidato à reeleição Robens Rech (PMDB). A decisão modifica a sentença inicial, da 47ª zona eleitoral do Estado, que havia dado parecer favorável ao prefeito.
A nicotinamida (uma das formas da vitamina B3) consumida em doses elevadas aumenta mil vezes a capacidade do organismo de destruir infecções por estafilococos, cada vez mais resistentes aos antibióticos, segundo um estudo realizado nos Estados Unidos.
Um jovem de 24 anos foi detido nesta segunda-feira nos arredores de Buenos Aires acusado de assassinar a punhaladas a filha, a irmã e a mãe de sua ex-companheira, de acordo com fontes da Polícia local.
Nove integrantes de um grupo de pagode e o segurança da banda foram presos na madrugada de domingo suspeitos de estuprar duas adolescentes de 16 anos dentro de um trio elétrico no município de Ruy Barbosa, na Bahia.
Karine Camargo mostrou o corpão em ensaio realizado para uma marca. Os cliques foram feitos na praia de Grumari, zona oeste do Rio de Janeiro, e mostraram as curvas da modelo que ficou conhecida por sua personagem Morena da Laje, do programa humorístico Zorra Total, da TV Globo.
