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ANA e AGU promovem I Seminário Internacional de Direito de Águas
Profissionais que lidam com a legislação de recursos hídricos de seus respectivos países se encontrarão em Brasília, de 24 a 27 de maio, no I Seminário Internacional de Direito de Águas, para discutirem questões legais relacionadas a água, como os desafios para a gestão eficiente dos recursos hídricos fronteiriços e transfronteiriços, além dos procedimentos e instrumentos jurídicos existentes para o uso do recurso natural. A Agência Nacional de Águas (ANA) e a Advocacia-Geral da União (AGU) promovem o evento, que será aberto, às 19h do dia 24, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu; o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli; e o embaixador do Paraguai no Brasil, Didier Adorno.
Pastor devolve a gays a pecha de
Malafaia declarou aina que "o grupo mais anti-democrático da pós-modernidade é o dos defensores da prática homossexual". Segundo ele, estes grupos querem trazer para o Brasil uma nova modalidade de crime, muito praticado pelos nazistas e fascistas - o crime de condenar radicalmente quem defende opinião contrária à deles. "Eles não suportam a crítica, e fingem não saber a diferença entre criticar uma conduta e discriminar pessoas", comentou o pastor.
Governo vai ampliar número de leitos para usuários de crack
O Ministério da Saúde irá aumentar o número de leitos do SUS (Sistema Único de Saúde) para o atendimento a dependentes químicos. A medida consta do plano de combate ao crack lançado nesta quinta-feira pelo governo federal.
MDS promove encontros regionais para gestores públicos de segurança alimentar e nutricional
Com o objetivo de integrar as ações de segurança alimentar e nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) nos Estados, a Pasta promove encontros regionais com gestores públicos que trabalham em Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Banco de Alimentos, com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outras iniciativas de agricultura urbana.
Pesquisa IBOPE revela opinião do brasileiro sobre o amendoim
Com o objetivo de trazer novos conhecimentos sobre o consumo de amendoim no país, sua relação com fatores ligados à saúde e subsidiar as indústrias do setor, a Abicab (Associação Brasileira da Indústria de Chocolate, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados) encomendou ao IBOPE uma pesquisa de opinião com representantes da classe médica, formadores de opinião e cidadãos acima de 16 anos.
Sebrae-SP promove roteiros paulistas no 5º Salão do Turismo
Em 2010 não serão apenas regiões, cidades e estados que promoverão riquezas e atrações turísticas às mais de 100 mil pessoas que passarão pelo Pavilhão de Exposições do Anhembi em visita ao 5º Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, entre os dias 26 e 30 de maio.
Integração das áreas representa um avanço do Bolsa Família
“Em outubro de 2003, o Programa Bolsa Família foi criado para unificar as políticas segmentadas de transferência de renda que estavam nas áreas de saúde (Bolsa Alimentação), educação (Bolsa-Escola) e assistência social (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil)”. A declaração foi feita pela secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), durante a abertura do Seminário Regional Intersetorial do Programa Bolsa Família/Região Nordeste, em Salvador (BA), nesta quarta-feira (19/5).
Plantão facilita cumprimento e garante maior efetividade a medidas impostas em processo penal
Os Tribunais de Justiça e Tribunais Federais Regionais de todo o país terão que garantir a realização de, no mínimo, um plantão mensal em localidades onde funcione juízo criminal, para que envolvidos ou condenados em processos penais possam informar ou justificar suas atividades. A determinação está no Provimento 8 da Corregedoria Nacional de Justiça e busca garantir a eficácia social das medidas impostas a pessoas envolvidas ou já condenadas em ações penais e que, em liberdade, precisam informar mensalmente à Justiça o cumprimento das regras que lhe foram impostas. O provimento foi assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e publicado nesta segunda-feira (17/05). Clique aqui para ver o documento.
Sindigraf-SP promove palestra sobre Recursos Humanos, dia 1/6
O Sindigraf-SP (Sindicato das Indústrias Gráficas no Estado de São Paulo), a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a FIA (Fundação Instituto de Administração) promovem em 1º de junho, das 15h às 17h, a palestra "Recursos Humanos: talentos e competências em pequenas e médias empresas". O evento é gratuito e acontece na sede da FIESP (Avenida Paulista, 1.313, auditório do 4º andar).
Meta 10 foca eficiência e redução de custos com uso de comunicações eletrônicas
Reduzir custos, aumentar a eficiência nas comunicações e garantir mais segurança na transmissão de dados entre os tribunais são algumas das vantagens a serem alcançadas com o cumprimento da Meta Prioritária 10 estabelecida para 2010. A meta prevê a realização, por meio eletrônico, de 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário. Serão considerados para verificação do cumprimento do objetivo todos aqueles documentos expedidos por um órgão judiciário para outra unidade ou órgão que não demandem remessas por correio ou malote físico.