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O  pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  manteve nesta terça-feira (18/05)  a aposentadoria compulsória do juiz Alan Rodrigo Campos Meireles,da Comarca de Almeirim, do Pará, ao aprovar,  por unanimidade,  a desconstituição de decisão  tomada   pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que , em dezembro de 2009,   trocou a pena de aposentadoria compulsória por remoção compulsória  ao magistrado.

A probabilidade de quem recebe o Bolsa Família estar trabalhando é maior – 1,7% a mais para homens, 2,5% para mulheres – do que entre pessoas da mesma faixa de renda que não participam do programa. É o que conclui estudo coordenado pela pesquisadora Clarissa Gondim Teixeira, do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIP-CI), órgão do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O Instituto de Pesquisa Econômica aplicada (Ipea) apresenta, na próxima quarta-feira, 19, às 10 horas, em Brasília, o Comunicado do Ipea n° 50: Transporte ferroviário de cargas no Brasil: gargalos e perspectivas para o desenvolvimento econômico e regional. Parte da série Eixos do Desenvolvimento Nacional, o estudo discute as características do transporte ferroviário de cargas, sua evolução na infraestrutura de transporte brasileira e as principais questões regulatórias do setor.

Até o final do ano, 7,5 mil magistrados deverão ter concluído cursos de capacitação em administração judiciária graças a um convênio entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os treinamentos vão atender a um dos 10 objetivos prioritários do Judiciário definidos para 2010: a Meta 8, que prevê a promoção deste tipo de capacitação para 50% da magistratura brasileira.

Sensibilizar a cadeia produtiva do turismo para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes é a missão do programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), do Ministério do Turismo (MTur). Desde a sua criação, em 2004, até o fim deste ano, o TSI terá investido R$ 26,5 milhões em ações de inclusão social e proteção da infância e juventude.

Sensibilizar a cadeia produtiva do turismo para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes é a missão do programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), do Ministério do Turismo (MTur). Desde a sua criação, em 2004, até o fim deste ano, o TSI terá investido R$ 26,5 milhões em ações de inclusão social e proteção da infância e juventude.

Agentes da Polícia Federal de Mato Grosso do Sul, com apoio da tropa de choque da Polícia Militar, concluíram nesta segunda-feira a reintegração de posse da fazenda Petrópolis, localizada entre os municípios de Miranda e Aquidauana (a 200 km de Campo Grande). Cerca de 500 índios da etnia terena, que montaram acampamento no local há quase sete meses, foram despejados.

A marcha dos prefeitos, que começa nesta terça-feira, em Brasília, irá pressionar o Congresso para regulamentar a emenda constitucional 29, que trata de gastos com saúde. Na pauta de reivindicações também estão a redistribuição dos royalties do petróleo e mudanças na lei de licitações.

A Canção Nova realiza entre os dias 21 e 23 de maio, em sua sede em Cachoeira Paulista, SP, o Acampamento de Pentecostes. Além de sacerdotes e missionários da comunidade Canção Nova também são presenças confirmadas no evento o fundador da comunidade Aliança de Misericórdia, padre Antonello Cadeddu, e o cantor católico Eugênio Jorge que fará show de lançamento do CD “Pérolas em Canções” pela gravadora Canção Nova.