Noticias Nacional
Defesa tenta suspender decisão que obriga ex-jogadora de vôlei a devolver filho aos EUA
No último dia dado pela Justiça para que a ex-jogadora de vôlei Hilma Caldeira, 38, entregue seu filho às autoridades, a defesa da ex-atleta dará uma última cartada para tentar suspender os efeitos da decisão judicial que determinou que o menino fosse levado de volta aos EUA, país onde nasceu.
Peluso estreia na presidência do STF com julgamento da Lei de Anistia
O julgamento da Lei de Anistia (1979), caso de grande repercussão política, marca a estreia do ministro Cezar Peluso na cadeira de presidente do Supremo Tribunal Federal.
Mais de 150 mil armas de fogo registradas no Brasil estão com colecionadores
Cerca de 150 mil armas de fogo, das mais de 8 milhões adquiridas legalmente no país, estão nas mãos de colecionadores, caçadores e atiradores. Para comparação, as corporações da Polícia Militar de todo o país --incluindo o Corpo de Bombeiros-- têm 370 mil armas.
PGR defende anistia e diz que lei deve ser analisada dentro do contexto histórico
Ao defender nesta quarta-feira a manutenção da Lei de Anistia (1979), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a legislação deve ser analisada dentro do "contexto histórico"e não apenas com base nos argumentos jurídicos apresentados pela OAB.
Beneficiado por decisão do STJ, casal gay diz que lutou pelos filhos
A psicóloga Luciana Reis Maidana, 36, disse nesta quarta-feira que o reconhecimento conseguido ontem no STJ (Superior Tribunal de Justiça) foi uma "luta para o bem-estar deles", os dois filhos adotivos que ela tem com com a fisioterapeuta Lídia Brignol Guterres, 44. A 4ª Turma do STJ reconheceu, por unanimidade, que casais gays têm o direito de adotar filhos.
Pais devem ficar atentos para que as crianças não aspirem pequenas peças
Bebês engolem colher e prego; veja os exames
Os pais devem ficar atentos porque isso é um problema grave. A aspiração de um objeto é a terceira causa de morte acidental em crianças no Brasil.
Para OAB, punição a torturador visa recompor Estado brasileiro
Ao pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a modificação da Lei de Anistia para punir militares que praticaram tortura durante a ditadura militar (1964-1985), o advogado da OAB, Fábio Konder Comparato, afirmou que a entidade pretende "recompor" o Estado brasileiro.
MAUÁ realiza Painel de Segurança da Cadeia Produtiva de Alimentos - Leite e seus Derivados
Presente em milhões de lares brasileiros, o leite está entre as bebidas mais produzidas e consumidas no País. No cenário mundial, o Brasil é um dos maiores produtores da bebida e apresenta o maior potencial de crescimento. Além disso, no quesito exportação, o País está em quinto lugar no ranking.
Termina nesta quarta-feira prazo para Prefeituras informarem freqüência escolar do Bolsa Família
O prazo para registro da freqüência escolar dos cerca de 16,7 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), termina nesta quarta-feira (28/4).
Teleconferência sobre expansão do Programa Bolsa Famíla será reprisada nesta quinta
A teleconferência que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizou no dia 19 de abril, com reprise no último sábado, será novamente retransmitida nesta quinta-feira (29/4), a partir das 8h (horário de Brasília). A nova reprise do debate poderá ser assistida pelo site da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), pela NET – em cidades que captam o sinal da NBR (veja lista abaixo) – pelo canal 146 da Sky (TV a cabo) e ainda pela OiTV (apenas na cidade do Rio de Janeiro).