Noticias Nacional
ANJ e Abert questionam capital estrangeiro em empresas de mídia
Voltou à tona no começo da semana em Brasília, durante seminário sobre a regulamentação da internet do ponto de vista jornalístico, a preocupação das associações do setor de comunicação com respeito à lei que restringe investimentos estrangeiros em empresas de comunicação de massa.
Aula noturna para tirar CNH começa 2ª
Os candidatos a motorista que derem entrada no processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir da próxima segunda-feira precisarão fazer aulas de direção à noite. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou ontem uma resolução que prevê que 20% das aulas práticas têm de ser realizadas no período "entre o pôr do sol e o nascer do sol". Caberá aos Estados definir os horários dessas aulas.
Locadores de automóveis nos preparativos para a Copa
O Ministério do Turismo (MTur), em parceria com a Associação Brasileira de Locadoras de Automóveis (ABLA), qualificará 3 mil profissionais e gestores do setor de locação de automóveis. A ação é parte do Programa Bem Receber Copa, que treinará 306 mil profissionais de diversos setores do turismo, para a Copa de 2014.
Servidores da Justiça e do MP decidem adiar greve no DF
Servidores do Judiciário e do Ministério Público no Distrito Federal decidiram adiar a greve que estava prevista para começar amanhã. Entretanto, os servidores aprovaram o estado de greve da categoria, que significa a possibilidade de paralisação nos próximos dias caso não haja avanço nas negociações com o governo.
Serra defende Polícia Federal uniformizada
O pré-candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, defendeu em entrevista ao "Programa do Ratinho", do SBT, a criação de uma Polícia Federal uniformizada para combater o crime organizado nas regiões de fronteira do Brasil.
Plano de Direitos Humanos traz "distorções inaceitáveis", diz CNBB
A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) criticou nesta quarta-feira o PNDH3 (Plano Nacional de Direitos Humanos), afirmando que o programa traz "distorções inaceitáveis". A entidade deverá divulgar até a próxima quinta-feira uma avaliação mais ampla sobre o plano, que têm provocado polêmica desde o início do ano por tratar de temas como o aborto e a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
STJ diz que greve do Ibama é "legal", mas fiscalização deve voltar ao trabalho
A Primeira Sessão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira, por 5 votos a 3, que a greve dos servidores do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e do Instituto Chico Mendes não é "abusiva", mas determinou que aqueles funcionários das áreas de fiscalização e licenciamento dos órgãos voltem a trabalhar.
Mega-Sena acumula e pode sortear R$ 5 milhões
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.178 da Mega-Sena, sorteado na noite desta quarta-feira (12) e o prêmio acumulou. Com isso, no próximo sábado, a loteria pode pagar um prêmio de R$ 5 milhões, segundo estimativas da Caixa Econômica Federal.
CNJ vai estabelecer regras para divulgar informações processuais na internet
Uma proposta de resolução para regulamentar a divulgação de informações sobre processos judiciais na internet deverá ser apresentada ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início do próximo mês. Nesta quarta-feira (12/05), o Grupo de Trabalho (GT) do CNJ responsável pela elaboração do documento se reuniu na sede do Conselho em Brasília para finalizar a proposta. O texto contempla as sugestões encaminhadas por tribunais, juízes, entidades de classe e pela população em geral ao CNJ. Após ser aprovada em Plenário, a proposta será novamente submetida à consulta pública no site do CNJ (www.cnj.jus.br ). A expectativa é que o texto final seja concluído no final de junho.
Inscrições abertas para seminário sobre Álcool, Tabaco e a Publicidade
Continuam abertas as inscrições para o seminário “Álcool, Tabaco e a Publicidade”, promovido pela Associação Brasileira de Estudos de Álcool e outras Drogas (ABEAD) e pelo Instituto Nacional de Políticas Públicas do Álcool e Drogas (INPAD), com apoio da Aliança de Controle do Tabagismo, Ministério Público Federal, Projeto Criança e Consumo do Instituto Alana e Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad). O evento será no dia 26 de maio, das 9:00 às 17:30, no auditório Marcos Lindenberg da UNIFESP, na Rua Botucatu, 862, 2º andar, em São Paulo.