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Publicado em Quarta - 13 de Agosto de 2025 | por Da Assessoria

Novas regras do BPC para reavaliação de pessoas com deficiência

Uma das principais mudanças da nova portaria é a dispensa de nova avaliação médica para pessoas com deficiência que já passaram por perícia oficial e tiveram prognóstico desfavorável, ou seja, com impedimentos permanentes, irreversíveis ou irrecuperáveis.

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Anatel revoga obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 em ligações

Publicado em Quarta - 13 de Agosto de 2025 | por Alex Rodrigues/Agência Brasil

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revogou a obrigatoriedade das empresas ou entidades que fazem um grande volume de chamadas telefônicas, independentemente do motivo, identificarem suas ligações por meio do prefixo 0303.

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INSS devolve mais de R$ 1 bilhão a beneficiários com descontos ilegais

Publicado em Terça - 12 de Agosto de 2025 | por Wellton Máximo/Agência Brasil

O dinheiro para o reembolso vem da medida provisória assinada em julho que libera R$ 3,31 bilhões para o cumprimento dos acordos judiciais. Por se tratar de crédito extraordinário, os recursos estão fora da meta de resultado primário e do limite de gastos do arcabouço fiscal.

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Governo federal recebe sugestões para levar internet a rodovias

Publicado em Segunda - 11 de Agosto de 2025 | por Daniella Almeida/Agência Brasil

Por meio da polícia o governo pretende transformar as rodovias brasileiras em rotas conectadas continuamente e garantir a segurança viária aos usuários que viajam ou trabalham nas estradas e, sobretudo, nos trechos fora da área de cobertura da prestadora contratada na região.

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Ligue 180 recebe 86 mil denúncias de violência contra mulher até julho

Publicado em Sexta - 08 de Agosto de 2025 | por Daniella Almeida/Agência Brasil

Ao receber a ligação, a central faz o registro e encaminha as denúncias de violência aos órgãos competentes nos estados, no Distrito Federal e nos municípios e, também orienta sobre direitos das mulheres, leis e serviços especializados da rede de atendimento.

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Ferramentas jurídicas são fundamentais para reduzir feminicídios

Publicado em Sexta - 01 de Agosto de 2025 | por Daniella Almeida/Agência Brasil

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu o uso de ferramentas jurídicas como fundamentais para garantir a integridade de mulheres vítimas de violência e diminuir o número de feminicídios apontados pelo 19° Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

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Irmão do governador morre em acidente no interior de Goiás

Publicado em Quinta - 31 de Julho de 2025 | por Kamila Arruda/Primeira Página

Natural de Goiás, Mauro Mendes tem oito irmãos e parte de sua família continua residindo no estado. Até o momento, não houve manifestação oficial do governador sobre o ocorrido.

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Custo da CNH pode cair até 80% com projeto em estudo nos Transportes

Publicado em Quarta - 30 de Julho de 2025 | por Pedro Peduzzi/Agência Brasil

De acordo com a pasta, o objetivo é democratizar o acesso da população à CNH, facilitando, inclusive, a qualificação para atividades profissionais, em especial para aqueles que buscam o primeiro emprego.

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Violência contra crianças e adolescentes cresce em todas as faixas etárias no Brasil

Publicado em Domingo - 27 de Julho de 2025 | por R7 Noticias

Os maus-tratos lideram o ranking, com 33.269 casos registrados em 2024 — um aumento de 6,8% em relação ao ano anterior, quando foram 31.146 casos.

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Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais

Publicado em Quinta - 24 de Julho de 2025 | por Andréia Verdélio/Agência Brasil

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que essa cobrança será feita de forma responsável para garantir os direitos de quem precisa. “A implementação será gradual, começando com as novas concessões.

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