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O prazo para envio da documentação exigida para os casos de solicitação de atendimento especializado também foi estendido até o mesmo horário.

A nova política ministerial também deverá nortear a elaboração de futuras normas ministeriais que tratem da segurança da informação, com base nos princípios de disponibilidade, integridade, confidencialidade, autenticidade e rastreabilidade.

Somente de 2022 para 2023, os casos de violência contra homossexuais e bissexuais aumentaram 35% e contra transsexuais e travestis cresceram 43%, sendo maior entre homens transsexuais, mesmo que, numericamente, o volume de registros de mulheres transsexuais vítimas "permaneça em um patamar bastante superior", mostra pesquisa.

O cenário exposto pelos dados de 2023 exige um debate urgente sobre políticas públicas, justiça racial e segurança para todas. Sem isso, continuará sendo verdade a máxima de que, no Brasil, o risco de morrer não é o mesmo para todas.

A morte violenta foi também a principal causa de óbito na população de 15 a 29 anos. De cada 100 pessoas que morreram nessa faixa etária, 34 foram vítimas de homicídio. Os homens representam 93,5% dos registros.

Entre as garantias que ela proporciona ao filho, também sozinha, está o tempo de lazer, ainda que a rotina seja apertada, especialmente, de segunda a sexta-feira.

Em seguida, as multas eleitorais pela ausência nas votações devem ser pagas por meio de boleto, Pix ou cartão. O processamento do pedido de regularização pode ser acompanhado eletronicamente.

O objetivo da política pública é garantir suporte técnico e financeiro aos cursinhos pré-vestibulares para garantir a preparação dos estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos e que querem ingressar no ensino superior.

A troca no comando do Ministério da Previdência ocorre uma semana após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação conjunta que apura um suposto esquema de descontos não autorizados.