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TRE inova e receberá denúncias por WhatsApp
Com o custo estimado em R$ 16,8 milhões, o próximo processo eleitoral em Mato Grosso também contará com inovações no combate a compra de votos e outros crimes eleitorais. O TRE receberá, a partir do início da campanha, previsto para agosto do ano que vem, denúncias de eleitores via WhatsApp ou pelo disque-denúncia 148. A novidade foi anunciada nesta sexta (4), durante entrevista coletiva, para apresentação do Planejamento Integrado das Eleições 2014.
Prefeitura Municipal de Cuiabá e AMM renovam parceria
A Prefeitura de Cuiabá e a Associação Mato-Grossense de Municípios (AMM) renovaram por mais cinco anos o termo de vinculação para gerenciamento do regime previdenciário municipal. A adesão ao modelo foi renovada em audiência entre o prefeito Mauro Mendes e o presidente da AMM, Valdecir Luiz Cole, o “Chiquinho do Posto”.
Tribunal mantém verba indenizatória, mas reduz valor
A verba indenizatória dos vereadores de Cuiabá foi mantida pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os desembargadores apenas reduziram o valor recebido - de R$ 25 mil para R$ 18.900,00.
Prefeito Pedro Tercy repassa recursos para a conclusão de asfalto
O prefeito Pedro Tercy juntamente com os vereadores municipais realizou o repasse na ordem de cem mil reais para a Construtora Guedes para a conclusão da pavimentação das ruas Rondônia, Tapira e Padre João Bosco. Este foi um compromisso assumido pelo prefeito Pedro Tercy juntamente com os vereadores municipais de ampliar o projeto de asfalto iniciado no final de 2012, onde as ruas de 6 metros de larguras seriam ruas de 15 metros e este aumento seria custeado com recursos próprios, e mais uma vez uma ação inédita é realizada no município de pavimentação asfaltica realizada com recursos próprios.
TJMT considera verba indenizatória legal mas imoral
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou nesta sexta-feira (4), o agravo de instrumento para reverter decisão que limitou a verba indenizatória dos vereadores para o teto constitucional, fixado no salário do prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB), atualmente em R$17 mil. Os desembargadores acompanharam o entendimento da desembargadora Maria Erotides, que considerou a verba legal mas imoral, já que os vereadores estavam recebendo R$15 mil de salário e R$25 mil de verba indenizatória. Com isso, os vereadores devem reduzir a verba à proporcionalidade do valor de 2007.
TJ reconhece legalidade, mas reduz verba indenizatória para R$ 18 mil
A 4ª Câmara do Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a legalidade da verba indenizatória paga aos vereadores por Cuiabá, em plenário nesta sexta (4). A decisão valerá deve começar a valer a partir da próxima terça (8), quando o acórdão deverá ser publicado. Os desembargadores seguiram o voto integral da relatora do processo, Maria Erotides Kneip Baranja, que determinou ainda que os parlamentares adéquem imediatamente o atual valor da verba à mesma proporção da época em que foi instituída em 2007, quando o montante recebido era R$ 9 mil. A Justiça determinou ainda a redução da verba de R$ 25 mil para cerca de R$ 18 mil. Os vereadores ainda podem recorrer da decisão no Pleno do TJ.
Falta de repasse dos recursos do Fundeb ocasiona desempenho ruim em Educação de Nova Nazaré
As contas anuais de governo do município de Nova Nazaré tiveram parecer prévio favorável à aprovação pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso durante sessão plenária desta terça-feira (01.10). O desempenho das políticas públicas municipais apresentou resultado de mediano a ruim nos quesitos de educação e saúde. Quanto à execução das políticas públicas em saúde, o município obteve média de cinco pontos em escala que varia de 0 a 10, apresentando índices melhores que a Média Brasil em vários indicadores.
Santo Antônio do Leste tem contas de 2012 julgadas irregulares
O município de Santo Antônio do Leste teve as contas do exercício de 2012 julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso. O processo 10.044-7/2012 foi analisado pelo Pleno durante a sessão ordinária de terça-feira, dia 1º de outubro.
Prefeitura de Várzea Grande é impedida de prorrogar contrato emergencial
A Prefeitura de Várzea Grande não poderá prorrogar o contrato nº 34/2013, firmado em caráter emergencial com a empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda. A decisão singular do conselheiro substituto Luiz Henrique Lima foi homologada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso na sessão plenária do dia 1º de outubro. O objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de coleta de lixo domiciliar com o fornecimento de mão de obra e caminhões compactadores para atender o município.
Marina Silva adia para amanhã decisão sobre concorrer nas próximas eleições
A ex-senadora Marina Silva deixará para amanhã (5), último dia possível, a decisão sobre se filiar a algum partido político para se candidatar nas eleições do ano que vem. Em coletiva de imprensa no início da noite de hoje (4), Marina disse que ainda está conversando sobre o assunto com os integrantes da Rede Sustentabilidade, partido que está sendo criado por ela e que teve o registro eleitoral negado na noite de ontem.